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Eleições: Associação critica anulação de votos dos portugueses no estrangeiro

Data de publicação
21 Março 2024
10:06

A Associação TSP – Também Somos Portugueses” considerou hoje “intolerável” a anulação nas eleições legislativas de 122.327 votos dos portugueses no estrangeiro por falta de cópia do cartão de cidadão e exigiu alterações urgentes às leis eleitorais.

Em comunicado, a TSP diz ter ficado satisfeita com a participação recorde dos portugueses no estrangeiro, com 333.520 votos, um aumento de 91,9% relativamente às eleições de 2022.

“[Contudo,] a anulação de 36,68% dos votos ensombra estas eleições, é um descrédito democrático nos 50 anos do 25 de abril - e indigna as comunidades portuguesas”, refere.

“Em 2022, no rescaldo da repetição das eleições no círculo da Europa, ouvimos responsáveis políticos dizer que a prioridade na Assembleia da República seria a alteração das leis eleitorais. Nada aconteceu. Ainda não temos uma alternativa à cópia do cartão de cidadão, não se fez uma campanha alargada de correção das moradas, e não se iniciaram os testes do voto digital (voto eletrónico remoto), solução preconizada pela maioria dos portugueses no estrangeiro”, é referido na nota.

Por isso, a TSP exige que o futuro Governo, os partidos e os deputados eleitos para a Assembleia da República “reforcem a democracia implementando estas mudanças, e aumentando a representatividade dos portugueses que vivem no estrangeiro na Assembleia da República”.

A associação lembra que nesta eleição, cada 27 mil eleitores em Portugal elegeu um deputado, mas no estrangeiro foram necessários 83 mil eleitores para eleger cada um dos quatro deputados que representam a emigração.

“Esta disparidade é demasiado visível, demasiado injusta, e tem de ser corrigida. Quatro deputados não chegam para representar condignamente estes portugueses, que cada vez mais manifestam o seu empenho em participar na construção do futuro do país, onde quer que vivam”, é sublinhado na nota.

A TSP diz ainda que vai trabalhar com os partidos e a futura Assembleia da República para a revisão urgente das leis eleitorais e do recenseamento bem como para rever “as descriminações nas áreas da saúde e dos impostos para quem vive no estrangeiro, e para melhorar o apoio ao ensino do português e ao movimento associativo”.

A TSP - Também Somos Portugueses é uma Associação Cívica Internacional que promove a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro, e a melhoria dos serviços prestados pelo estado português.

De acordo com os resultados publicados já depois da meia-noite no site da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, as duas coligações lideradas pelo PSD (AD e Madeira Primeiro) conseguiram, no total, 80 deputados (78 do PSD, dois do CDS-PP), o PS 78 e o Chega 50.

O Chega foi o vencedor das eleições no estrangeiro, obtendo 18,30% dos votos, o que garante dois deputados: um pelo círculo da Europa e outro pelo círculo Fora da Europa. O PS e o PSD conseguiram um deputado cada.

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