O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reúne-se hoje e até quinta-feira, em Lisboa, no primeiro plenário mundial desde as eleições de 2023 e após alterações na legislação que regula este órgão consultivo do Governo para a emigração.

Os novos conselheiros foram escolhidos em eleições realizadas em 26 de novembro de 2023 e já estão em funções, mas sem poder desempenhar os seus papéis até que um plenário mundial organize o CCP em comissões regionais e comissões temáticas.

O plenário deverá ainda escolher o presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será o novo rosto deste órgão consultivo, sucedendo a Flávio Martins (Brasil), atual deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa.

A reunião plenária arranca hoje e decorrerá até quinta-feira, em três dias de trabalhos que começarão com uma sessão plenária na Assembleia da República e a participação do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e do presidente cessante do Conselho Permanente.

A sessão contará com a presença de Maria Manuela Aguiar, a primeira mulher a assumir o cargo de secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1980-1987).

Após uma receção na residência oficial do primeiro-ministro pelo chefe do Governo, Luís Montenegro, que contará também com a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, os conselheiros seguem para a Assembleia da República, onde irão deliberar sobre o programa de ação para o quadriénio.

Na quarta-feira, os trabalhos decorrerão no Ministério dos Negócios Estrangeiros e incidirão sobre as escolhas para os conselhos regionais e comissões temáticas.

Ao final do dia serão apresentadas as atividades do Conselho da Diáspora e na quinta-feira a manhã será preenchida com as comissões temáticas do CCP, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ao início da tarde do último dia de trabalhos decorrerá a sessão de encerramento desta reunião plenária, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o diretor-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o novo presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será eleito durante este encontro.

O dia terminará com uma cerimónia nos Paços do Concelho do Município de Lisboa, com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a ser o anfitrião deste ato, em que participará também o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o novo presidente do plenário do CCP.

O CCP reúne-se ordinariamente em plenário, uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.