Portugal é o quinto Estado-membro da União Europeia (UE) com maior impacto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, no Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, apesar das atuais verbas retidas, segundo a Comissão Europeia.

Num relatório de revisão hoje divulgado, o executivo comunitário dá conta de que Portugal é o quinto país da UE com maior peso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no Produto Interno Bruto (PIB) no ano de pico, que será 2026, só atrás da Grécia, Croácia, Espanha e Bulgária.

Quando se assinalam três anos da entrada em vigor do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que financia então os PRR, Bruxelas estima que o plano português tenha um impacto que varia entre 3% a 3,5% do PIB num cenário de alta produtividade e de 2% a 2,5% do PIB em baixa produtividade.

Estas estimativas aplicam-se a um cenário de pico, que segundo o executivo comunitário será alcançado em 2026, e devem-se não só aos efeitos do plano nacional, como às consequências para a economia do espaço comunitário.

No conjunto da UE a 27, a instituição estima que o mecanismo pese até 1,4% no PIB real da UE em 2026, em comparação com um cenário sem as verbas da recuperação, e que o emprego aumente até 0,8% a curto prazo.

Estes resultados não incluem “o impacto significativo esperado de reforço do crescimento das reformas incluídas nos planos de relançamento, que se reflete a longo prazo”, ressalva a instituição.

No relatório, a instituição observa que “os Estados-membros com um PIB per capita abaixo da média deverão registar o maior aumento dos níveis do PIB devido aos investimentos significativos do MRR”, uma vez que estes foram “os mais afetados pela pandemia”.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”, Valdis Dombrovskis, recordou que houve metas que, no ano passado, Portugal “não cumpriu de forma satisfatória”, havendo por isso “trabalho a fazer” para receber pagamentos suspensos.

Portugal tem agora “tempo adicional para cumprir os marcos e metas pendentes”, adiantou, respondendo a uma questão da Lusa.

Já questionado sobre o impacto mais baixo do MRR ao nível europeu, Valdis Dombrovskis justificou as diferenças com o contexto inflacionário e com o facto de os empréstimos não terem sido todos usados, o que levou a uma “absorção e implementação mais baixas”, que espera que melhorem nos próximos anos do plano, até 2026.

No que toca ao investimento público, com o MRR, passa de 3% em 2019 para 3,3% em 2023 e 3,5% em 2025.

Em 2026, “prevê-se que os orçamentos nacionais da maioria dos Estados-membros da UE consagrem mais recursos ao investimento do que antes da pandemia, devendo a Eslovénia, Portugal e Itália registar os maiores aumentos”, de acordo com Bruxelas.

Em dezembro passado, a Comissão Europeia anunciou que Portugal não cumpriu dois marcos e um objetivo estipulados para terceiro e quarto pagamentos, avançando por isso com uma avaliação preliminar positiva.

Na altura, a instituição mobilizou 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do PRR e reteve uma outra parte (na ordem dos 800 milhões de euros).

Uma vez que Portugal não cumpriu três dos 47 marcos e metas relacionados com as terceira e quarta parcelas de subvenção, tem agora de o fazer no prazo adicional dado pela Comissão Europeia, nomeadamente no que toca às reformas das ordens profissionais.

O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos.

Até ao momento, Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano de 28%, de acordo com dados da Comissão Europeia relativos a dezembro de 2023.

Ao todo, a Comissão Europeia já disponibilizou 225 mil milhões de euros aos Estados-membros da UE ao abrigo do MRR e 150 mil milhões referem-se ao apoio adicional para financiamento do pacote energético REPowerEU.

Com um total de 800 mil milhões de euros, o MRR foi criado em fevereiro de 2021 para ajudar os países a superar os efeitos económicos da covid-19.