A Comissão Europeia apresentou hoje propostas para as diretrizes e princípios que deverão nortear as negociações da adesão da Ucrânia e da Moldova à União Europeia (UE), no âmbito do processo de alargamento.

Para além de ter apresentado as propostas de projetos de quadros de negociação com Kiev e Chisinau, o executivo comunitário indicou que irá divulgar, junto do Conselho da UE, um relatório sobre os progressos conseguidos pelos dois países candidatos.

Uma vez adotados os quadros de negociação, a presidência semestral rotativa do Conselho da UE (até 30 de junho assumida pela Bélgica e no semestre seguinte pela Hungria) poderá apresentar uma posição comum dos 27 Estados-membros do bloco europeu e iniciar formalmente as negociações.

Segundo um comunicado, os projetos de quadros elaborados pela Comissão Europeia estão divididos em três partes, versado a primeira sobre os princípios que regem as negociações de adesão.

A segunda parte diz respeito à substância das negociações e a terceira ao procedimento de negociação.

O objetivo das negociações de adesão é que a Ucrânia e a Moldova adotem o acervo da UE na sua totalidade e assegurem a sua plena aplicação.

Os quadros de negociação estabelecem as diretrizes e os princípios para as negociações de adesão com cada país candidato.

Em meados de dezembro passado, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova.

A Ucrânia, alvo de uma ofensiva militar russa desde fevereiro de 2022, tem estatuto de país candidato à UE desde meados de 2022.