O Conselho Europeu decidiu hoje abrir as negociações formais de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldova, anunciou o presidente da instituição, falando num “sinal claro de esperança” para estes países.

“O Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova”, anunciou Charles Michel, numa publicação na rede social X (antigo Twitter), após horas de discussões entre os chefes de Governo e de Estado da UE, reunidos hoje em cimeira europeia, em Bruxelas, um encontro marcado pelas ameaças húngaras de veto a decisões como a agora conhecida.

Para o presidente do Conselho Europeu, este é “um sinal claro de esperança para os cidadãos destes países e para o continente” europeu.

A porta-voz de Charles Michel precisou depois à imprensa em Bruxelas que “o Conselho Europeu tomou uma decisão e ninguém a contestou”, isto depois de a Hungria ter vindo a ameaçar vetar a decisão de abertura de negociações formais com a Ucrânia por preocupações relacionadas com a corrupção no país.

Na publicação na rede social X, o presidente do Conselho Europeu indicou que os chefes de Governo e de Estado da UE decidiram também “conceder o estatuto de candidato à Geórgia”.

“A UE abrirá negociações com a Bósnia-Herzegovina assim que for atingido o grau necessário de cumprimento dos critérios de adesão e convidou a Comissão [Europeia] a apresentar um relatório até março com vista à tomada dessa decisão”, adiantou Charles Michel.

Entretanto, fontes europeias indicaram que, quando os líderes europeus estavam a tomar a decisão sobre a abertura das negociações formais com Kiev, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, saiu da sala, embora tivesse conhecimento da votação.

Outras fontes europeias referiram que, no momento em que a decisão foi adotada, Orbán “se ausentou momentaneamente da sala de uma forma previamente acordada e construtiva”.

“A adesão à Ucrânia à UE é uma má decisão. A Hungria não quer participar desta má decisão”, escreveu Viktor Orbán, numa publicação na rede social Facebook.

A Ucrânia e a Moldova têm estatuto de países candidatos à UE desde meados de 2022.

A decisão de hoje, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.

Na altura, a Comissão Europeia recomendou também ao Conselho da UE a abertura das negociações para a adesão da Moldova, por considerar que o país cumpriu os critérios para assegurar a estabilidade democrática e o Estado de direito, mas impôs parâmetros que têm de ser cumpridos, como progressos ao nível judicial e no combate à corrupção e à oligarquia.

Ainda nesse dia, o executivo comunitário recomendou aos Estados-membros (no Conselho da UE) para que concedessem o estatuto de candidato à Geórgia, tendo em conta os resultados já alcançados pelo país, e que abrissem negociações de adesão ao bloco com a Bósnia-Herzegovina, condicionada ao cumprimento de todas as condições, sem alterações para os restantes países balcânicos.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.