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EUA iniciam primeiro passo antes de tarifas sobre produtos farmacêuticos e semicondutores

Data de publicação
14 Abril 2025
22:50

O Departamento do Comércio dos EUA abriu hoje uma investigação para determinar os “efeitos na segurança nacional” da importação de produtos farmacêuticos e semicondutores, um primeiro passo necessário para permitir ao Presidente Donald Trump impor taxas alfandegárias.

Esta investigação, divulgada em documentos governamentais submetidos ao jornal oficial, é um primeiro passo necessário que pode permitir a Donald Trump emitir um decreto que impõe taxas alfandegárias sobre estes dois setores de atividade, na mira do presidente norte-americano desde o seu regresso à Casa Branca.

Donald Trump disse no domingo que não anunciou na sexta-feira isenção de taxas alfandegárias para dispositivos e componentes eletrónicos porque “pertencem a outra categoria tarifária” em análise, dando a entender que virão a ser taxados.

Na sexta-feira, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) informou que telefones, computadores, ecrãs e vários componentes, incluindo semicondutores, estão isentos das chamadas “tarifas recíprocas” de Trump, que neste momento são de 10% para praticamente todos os países do mundo e de 145% para a China, castigada pela sua retaliação comercial.

“Nenhuma exceção tarifária foi anunciada na sexta-feira”, escreveu hoje Trump na sua rede social Truth Social, numa publicação onde garante que “estes produtos estão sujeitos às atuais tarifas de 20% para o fentanil [que impôs contra a China no início do seu mandato por considerar que esta não faz o suficiente para combater o tráfico desta droga], e estão simplesmente a ser movidos para outra categoria tarifária”.

“Os meios de comunicação social das notícias falsas sabem-no, mas recusam-se a noticiá-lo. Estamos a olhar para os semicondutores e para toda a cadeia de fornecimento de produtos eletrónicos nas próximas investigações tarifárias de segurança nacional”, continua o texto, dando a entender que, tal como já tinha dito, os EUA estão a considerar uma taxa específica sobre os semicondutores.

A investigação determinada pelo Departamento do Comércio deverá começar na quarta-feira com um pedido de comentários, que deverá durar no máximo 21 dias.

Utiliza uma secção da lei que permite ao presidente impor tarifas sobre os produtos se se demonstrar que o seu volume de importação representa um risco para a segurança nacional.

A disposição, aprovada em 1962, no entanto, quase nunca foi utilizada antes de Donald Trump, durante o seu primeiro mandato, para justificar a imposição de impostos sobre as importações de aço e alumínio.

O Presidente dos EUA baseou-se mais uma vez nesta cláusula, conhecida como Secção 232, para reintroduzir tarifas de 25% sobre o aço, o alumínio e os automóveis em meados de março.

Donald Trump fez das tarifas a pedra basilar da sua política económica e uma importante ferramenta diplomática para extrair concessões de outros países.

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