O primeiro-ministro belga, que assume a presidência rotativa da União Europeia, desvalorizou hoje a saída precoce do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para concorrer às europeias, garantindo empenho na estabilidade das instituições e num compromisso para a sucessão.

“É isto que os políticos fazem, participam em eleições. É assim que a democracia funciona. Muitas vezes discute-se o facto de a ligação democrática direta na Europa poder ser reforçada e participar em eleições é, a meu ver, uma das formas de o fazer, é o que se espera de nós”, reagiu hoje Alexander De Croo.

Em declarações à imprensa internacional, incluindo à agência Lusa, no início de uma viagem com a comunicação social a propósito da presidência belga do Conselho da União Europeia (UE), o chefe de Governo belga garantiu que Bruxelas irá “desempenhar o seu papel” na garantia de estabilidade das instituições.

“Se eu puder desempenhar um papel nesse domínio, é evidente que desempenharei o meu papel. O nosso papel, enquanto presidência rotativa, é ajudar a chegar a um compromisso, é ajudar a pôr as coisas à volta da mesa e estou perfeitamente à vontade para desempenhar esse papel”, salientou Alexander De Croo.

A posição do primeiro-ministro da Bélgica surge dois dias depois de Charles Michel ter anunciado que iria encabeçar a lista do partido liberal francófono MR às eleições europeias de junho, com vista a poder ocupar um cargo europeu (como o de eurodeputado ou outro) no próximo ciclo institucional.

No domingo, falando com jornalistas internacionais em Bruxelas, incluindo a Lusa, Charles Michel explicou que, para evitar que o Conselho Europeu seja temporariamente liderado pelo conversador e eurocético Viktor Orbán, que assume no segundo semestre deste ano a presidência rotativa do Conselho da UE, é preciso “garantir que haja uma decisão em junho” para assim “antecipar a possibilidade de o sucessor entrar em funções”, logo em julho.

Questionado pela Lusa se o primeiro-ministro português demissionário, António Costa, o poderia suceder, Charles Michel escusou-se a “fazer comentários sobre nomes e sobre opções”.

A decisão de Michel foi conhecida quando se teme que o controverso Viktor Orbán – que tem vindo a bloquear avanços em dossiês europeus relacionados com o orçamento comunitário, o apoio à Ucrânia e as migrações ou a infringir o Estado de Direito europeu – assuma temporariamente a liderança do Conselho Europeu por nessa altura deter a presidência rotativa da UE.

O regulamento interno da instituição prevê que, “em caso de impedimento por motivo de doença, de morte ou de cessação do mandato (...), o presidente do Conselho Europeu seja substituído, se necessário até à eleição do seu sucessor, pelo membro (...) que representa o Estado-membro que exerce a presidência semestral do Conselho”, sendo o primeiro-ministro húngaro na altura, mas estas normas podem ser alteradas por maioria simples.

Certo é que as regras preveem também que o sucessor seja já escolhido este verão, em junho de 2024, juntamente com outras nomeações para cargos de topo no âmbito do próximo ciclo institucional europeu.

Porém, o mandato de Charles Michel terminaria só em 30 de novembro próximo e, com o anúncio agora feito, o político liberal deixaria o cargo antes, a 16 de julho, aquando da sua eventual eleição como eurodeputado.

As eleições europeias realizam-se entre 06 e 09 de junho próximo e só depois é que o Conselho Europeu se reunirá para designar o sucessor de Charles Michel.

Também hoje em declarações à imprensa, Alexander De Croo falou sobre o Conselho Europeu extraordinário, de 01 de fevereiro, para tentar alcançar um acordo sobre a reserva financeira de apoio à Ucrânia, incluída na revisão do orçamento plurianual.

Isto depois de, em meados de dezembro, não ter sido possível alcançar um acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, no qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

Hoje, Alexander De Croo disse que a cimeira será “difícil, mas até agora, [o Conselho Europeu] encontrou sempre uma solução e, por isso, o objetivo é tentar encontrar uma solução a 27”.

Possíveis opções alternativas seriam as de avançar com apoio à Ucrânia, como assistência macrofinanceira, apenas entre 26 Estados-membros, excluindo a Hungria.