O primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, disse hoje no Parlamento Europeu que a amnistia de independentistas catalães não é uma ameaça à democracia e ao “Estado de Direito pleno” que é Espanha.

Sánchez respondia a questões e críticas de eurodeputados de grupos de direita sobre a amnistia, que o parlamento de Espanha aprovou, numa primeira votação, na terça-feira à noite.

O primeiro-ministro espanhol realçou que a amnistia teve o apoio de 178 dos 350 deputados espanhóis, ou seja, de uma maioria absoluta que representa 12 milhões de pessoas, e “só persegue um fim, superar um conflito e ajudar a semear a concórdia” na Catalunha e entre esta região e o resto de Espanha.

Sánchez reiterou que a amnistia é mais um passo no caminho por que optou desde que chegou ao Governo de Espanha, em 2018: o do diálogo, do reencontro e da negociação na Catalunha, que tem dado frutos e resultados, sendo hoje a situação na região “infinitamente melhor” do que aquela que herdou dos governos do Partido Popular (PP, direita).

Espanha é “um das democracias mais plenas do mundo” e “um Estado de Direito pleno”, tendo melhorado desde que os socialistas governam, como atestam todos os ‘rankings’ reconhecidos internacionalmente, defendeu Sánchez, em resposta a comentários e questões de eurodeputados “sobre a qualidade da democracia espanhola” que considerou “rotundamente falsos”.

Dirigindo-se especificamente a eurodeputados do Partido Popular Europeu (PPE), como o líder do grupo, o alemão Manfred Weber, e o português Paulo Rangel, o primeiro-ministro espanhol disse que “não é a aposta pelo reencontro e a superação de contenciosos políticos através da política o que ameaça a democracia” em Espanha e na Europa, mas “o avanço da extrema-direita e a irresponsabilidade das direitas tradicionais”, que lhe abrem a porta em coligações de governo e se deixam contaminar pelas ideias extremistas.

Dando como exemplo medidas adotadas em Espanha por governos autonómicos e municipais do PP e do VOX (extrema-direita), Sánchez considerou que são estas alianças que debilitam o projeto europeu e a democracia e atacam a separação dos poderes, a liberdade de expressão e de imprensa, a transição ecológica e os direitos das mulheres e das pessoas LGBTI (lésbicas, ‘gays’, bissexuais, transexuais, intersexuais, entre outras).

O debate no Parlamento Europeu tinha como tema o balanço da presidência espanhola do Conselho da União Europeia, que termina no final deste ano, mas Sánchez foi confrontado por vários eurodeputados com a situação política em Espanha e, sobretudo, a amnistia que negociou com vários partidos para ver viabilizado um novo governo de esquerda, na sequência das eleições de julho passado.

Manfred Weber, presidente do PPE (que integra os eurodeputados portugueses do PSD e CDS-PP), disse a Sánchez que a Europa está preocupada com a amnistia e a separação de poderes em Espanha e lamentou que os socialistas espanhóis não tenham viabilizado um governo minoritário do Partido Popular, para assim afastar do poder todos os extremistas e os separatistas.

O vice-presidente da Comissão Europeia Marcos Sefcovic assegurou no final do debate, perante o plenário, que há uma cooperação excelente entre Bruxelas e o Governo de Madrid, incluindo na resposta a pedidos de informação sobre a amnistia, o que servirá para esclarecer tudo o que está em causa.

O independentista catalão Carles Puigdemont, atualmente eurodeputado, é uma das pessoas que negociou a amnistia com os socialistas espanhóis e que deverá beneficiar-se dela.

No debate de hoje, Puigdemont disse a Sánchez que deixar passar as oportunidades “por medo ou por incapacidade” acarreta consequências que “nunca são agradáveis”.

Sánchez respondeu-lhe que está nas mãos de ambos não deixar que isso aconteça pela “via da política, da negociação e da Constituição”.