A ameaça de veto húngaro ao apoio financeiro e às negociações formais para adesão da Ucrânia motivará um Conselho Europeu difícil em Bruxelas no final da semana, apesar de os líderes quererem fechar esses dossiês ainda este ano.

Será uma reunião decisiva dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), que decorre pelo menos entre quinta-feira e sexta-feira, após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de direito, que deram origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações.

Mas nas últimas semanas os avisos da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma “discussão franca e aberta sobre a viabilidade dos objetivos estratégicos da UE na Ucrânia”, pedido que tem por base o ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.

Esta poderá ser, por isso, “uma cimeira europeia difícil”, salientaram fontes comunitárias na antevisão do encontro, recordando as “muitas discussões em cima da mesa”, principalmente relacionadas com a abertura de negociações formais com a Ucrânia para futura adesão à UE e a criação de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoiar a modernização e reconstrução do país.

“Agora é hora de tomar decisões sobre os dois temas”, mas surgiram “cartas de um membro do Conselho Europeu [Viktor Orbán] que se opõem ao consenso, tornando assim esta discussão ainda mais difícil”, assinalaram estes funcionários comunitários.

Previsto está que a discussão ocorra entre quinta-feira e sexta-feira, após uma cimeira UE-Balcãs Ocidentais na quarta-feira, mas as mesmas fontes admitiram que as discussões se prolonguem no fim de semana.

“Há uma regra de unanimidade envolvida [para a questão do alargamento] e há dinheiro, por isso [a cimeira] pode prolongar-se, até porque os líderes gostariam de fechar isto até final do ano”, de acordo com as fontes europeias.

Ainda assim, “continuamos a acreditar que será possível ir na direção certa”, adiantaram as mesmas fontes.

Nesta decisiva cimeira europeia, será então discutido o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de a Comissão Europeia ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.

Admitida é a hipótese de que, perante desacordo na cimeira desta semana, haja um novo Conselho Europeu no início do próximo ano, por exemplo em janeiro em fevereiro, para desbloquear a abertura de negociações formais até março.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros.

O objetivo é que tal mecanismo para Kiev seja aprovado no âmbito da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, mas numa altura em que a UE já avançou com 16,5 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia este programa é equacionado como plano B para não parar agora com a ajuda europeia ao país.

Portugal estará representado neste encontro de alto nível pelo primeiro-ministro, António Costa.