A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje que a repressão dos protestos na Venezuela após as eleições presidenciais de julho foi brutal, sublinhando que recebeu relatórios credíveis de 24 assassínios e que confirmou onze desses de forma independente.

“A repressão que vemos na Venezuela é brutal”, afirmou a diretora da HRW para as Américas, Juanita Goebertus, a propósito dos protestos realizados, especialmente pela oposição, contra o resultado das eleições presidenciais de 28 de julho.

A HRW garantiu hoje que na Venezuela as autoridades e os “coletivos”, grupos de civis armados que apoiam o Executivo venezuelano, “cometeram abusos generalizados, incluindo assassínios, detenções e processos penais arbitrários, assim como assédio a críticos do governo”.

Num relatório publicado hoje em Bogotá, a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos garante ter recebido “relatórios credíveis sobre 24 assassínios” no contexto dos protestos, incluindo de um membro da Guarda Nacional Bolivariana (GNB).

A HRW afirmou que recebeu informações de organizações locais independentes, como o Foro Penal, a Justicia Encuentro y Perdón, o Monitor de Vítimas e a Provea, e realizou investigações em outras fontes.

A organização garantiu que verificou “de forma independente” 11 casos, através da análise de certificados de óbito, vídeos e fotografias, além de ter entrevistado 20 pessoas, entre testemunhas e outras fontes locais.

“Muitos familiares, testemunhas e outras pessoas que poderiam fornecer informações sobre os casos não quiseram ser entrevistados por medo de represálias por parte do Governo”, segundo o documento da ONG.

De acordo com as autoridades venezuelanas, mais de 2.400 pessoas foram detidas nos protestos, enquanto o Foro Penal, uma ONG que presta assistência gratuita a pessoas detidas arbitrariamente, registou mais de 1.580 “presos políticos” detidos desde 29 de julho, incluindo 114 menores.

De acordo com a HRW, os procuradores venezuelanos acusaram centenas de pessoas por crimes que, por vezes, são definidos de forma ampla e acarretam penas longas, como “incitamento ao ódio”, “resistência à autoridade” e terrorismo.

Além disso, a HRW garantiu que as autoridades venezuelanas violaram os direitos humanos dos manifestantes e líderes da oposição após as eleições de 28 de julho, nas quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu a vitória ao atual Presidente, Nicolás Maduro, mas a oposição reivindica a vitória.

Um juiz ordenou na segunda-feira a detenção do candidato presidencial da oposição Edmundo González, após esse ter sido acusado pelo Ministério Público venezuelano de “incitamento à desobediência” e conspiração, entre outros crimes.

A HRW recordou que apesar de o Governo ter cometido “irregularidades e violações dos direitos humanos”, incluindo detenções de membros da oposição, desqualificações arbitrárias e restrições ao voto de venezuelanos no estrangeiro, um grande número de venezuelanos votou nesse dia de eleição.

Poucas horas depois das urnas encerrarem, a CNE declarou Maduro vencedor com mais de 51% dos votos, mas a HRW lembrou que esse órgão, controlado pelo Governo, “não tornou as atas eleitorais públicas”, uma exigência feita por vários países e organizações internacionais.

A ONG afirmou que os peritos eleitorais da ONU e do Carter Center, que observaram as eleições, afirmaram que faltou “transparência e integridade” ao processo eleitoral e questionaram o resultado declarado, indicando que os resultados publicados pela oposição “eram fiáveis”.

O Carter Center observou que nas atas apresentadas pela oposição, com 81% dos votos contados, que González tinha vencido as eleições por uma margem significativa.