A organização não-governamental (ONG) Foro Penal avançou hoje que 1.102 pessoas foram detidas na Venezuela no âmbito dos protestos pós-eleições presidenciais, escrutínio marcado pela reeleição do Presidente Nicolás Maduro mas cujos resultados são contestados pela oposição.

“Balanço da repressão, pós-eleições. Prisões verificadas pelo Foro Penal desde 29 de julho a 06 de agosto pelas 08:00 horas [locais, 13:00 horas em Lisboa]: 1.102 detenções, entre elas, 100 adolescentes e cinco indígenas”, anunciou a ONG na rede social X.

Segundo o balanço da organização, Carabobo com 186 detidos é atualmente o estado do país com o maior número de detenções, à frente de Caracas, que tem 179 pessoas. Em terceiro lugar está Anzoátegui, com 112 detidos.

Seguem-se os estados venezuelanos de Miranda (com 78), Zúlia (57), Barinas (55), Nueva Esparta (47), Táchira (47), Portuguesa (40), Mérida (32), Yaracuy (32), Monágas (31), Lara (30), Arágua (30), La Guaira (28), Trujillo (24), Apure (20), Guárico (19), Amazonas (16), Bolívar (16), Cojedes (13), Falcón (8) e Sucre (2).

Dados divulgados recentemente pelo Ministério Público da Venezuela dão conta que 1.062 pessoas foram detidas na semana passada, menos que as 2.000 detenções anunciadas pelo Presidente Nicolás Maduro durante uma ação com apoiantes.

Várias organizações de direitos humanos têm denunciado um clima de repressão no país e alegadas violações maciças dos direitos humanos contra os manifestantes detidos no âmbito dos protestos que saíram às ruas venezuelanas após as eleições de 28 de julho.

Num relatório, o Observatório dos Direitos Humanos da Universidade de Los Andes (ODH-ULA) mencionou 12 padrões de alegadas violações dos direitos da população, entre eles detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tratamentos cruéis e degradantes, falhas processuais e a negação de defesa privada às pessoas detidas nos estados andinos (Mérida, Táchira e Trujillo).

Na segunda-feira, 47 ONG venezuelanas e internacionais, assim como várias individualidades, reclamaram o que dizem ser “autoritarismo digital” e instaram as autoridades venezuelanas a cessar as restrições no acesso e uso da Internet e da perseguição política contra a dissidência.

O Fórum Cívico da Venezuela, que agrupa várias ONG, condenou, segunda-feira, “a suspensão de facto das garantias constitucionais, que se tem manifestado em mortes, inúmeras detenções arbitrárias sem direito ao respeito processual, ameaças, perseguições na atuação das forças de segurança, que se tem concentrado nos mais vulneráveis”.

Num comunicado, o Fórum instou os cidadãos a defenderem os seus direitos e a paz, a condenar a violência e trabalhar em conjunto para exigir que os resultados eleitorais sejam divulgados mesa a mesa, tal como no passado e com base na legislação em vigor no país.

“Rejeitamos a criminalização dos protestos maioritariamente pacíficos por atos isolados de violência, cujos autores devem também ser sujeitos a um processo justo”, explicou.

O regime de Caracas diz estar em curso um golpe de Estado, mantendo nas ruas milhares de polícias e militares para controlar os manifestantes, e pediu à população que, de maneira anónima e através da aplicação VenAPP, denuncie quem promove os protestos.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.