A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda (BE) decidiu mandatar a Comissão Política para elaborar uma proposta de revisão dos estatutos dos funcionários, após a polémica sobre despedimentos no partido.

Esta decisão foi anunciada pela coordenadora do BE, Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, num hotel de Lisboa, no fim de uma reunião da Mesa Nacional, órgão máximo entre convenções.

A coordenadora do BE considerou que na reunião de hoje foram prestados todos os esclarecimentos sobre este assunto.

Sobre as quatro demissões da Comissão Política apresentadas por membros da oposição interna, Mariana Mortágua relativizou-as, referindo que se mantêm na Mesa Nacional e que é antigo o seu “distanciamento político” em relação à direção do BE.

Segundo a coordenadora do BE, “essa decisão de saída não aconteceu por consequência da rejeição de uma Comissão de Inquérito” sobre os despedimentos no partido e foi anunciada “na reunião da própria Comissão Política que houve no início da semana”.

“A Mesa Nacional mandata a Comissão Política para elaborar e propor à Mesa Nacional uma proposta de atualização de estatuto dos funcionários do BE”, estabelece o último ponto da resolução aprovada na reunião de hoje.

Participaram nesta reunião 63 membros da Mesa Nacional. A resolução teve 14 votos contra e três abstenções.

A proposta da oposição interna para que a Mesa Nacional nomeasse “uma Comissão de Inquérito para avaliação do processo das responsabilidades coletivas e individuais relativamente aos despedimentos tornados públicos recentemente” foi rejeitada pela maioria, com 14 votos a favor e três abstenções.

Mariana Mortágua disse que as duas trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo foram dispensadas entre um total de 30 pessoas, porque o partido perdeu “metade do financiamento” após as legislativas de 2022, “e, portanto, teve que sair metade da estrutura profissional do BE, que estava em comissões de serviço”.

“Tendo nós assumido que houve procedimentos, nomeadamente no contacto com estas trabalhadoras, que não foram corretos, essa discussão política tem de se traduzir numa alteração, tem de se refletir no estatuto que temos sobre os funcionários”, defendeu, adiantando que isso “será aprovado pela próxima Mesa Nacional”.

A coordenadora do BE argumentou que o que está em causa “é uma questão política, sobre a forma como o Bloco vê os funcionários, sobre o vínculo que faz, sobre se a figura da comissão de serviço é ou não é a melhor figura”, e que “não há nenhuma questão estatutária ou disciplinar para ser averiguada numa Comissão de Inquérito”.

“Segundo, também esses camaradas [da oposição interna] terão de admitir, penso eu, em nome da justiça, que todas as perguntas que foram feitas por todos os dirigentes da Mesa Nacional foram respondidas. Nenhuma pergunta ficou por responder ou por esclarecer”, acrescentou, para concluir que “não há matéria de facto a apurar”.

Quanto à investigação do Ministério Público em curso, a coordenadora do BE salientou que incide no “mecanismo que o Bloco de Esquerda encontrou para compensar essas trabalhadoras para lá das suas obrigações legais”, e não nos despedimentos, até porque “juridicamente essa figura não se coloca” nestes casos.

“Houve um mecanismo encontrado para tentar compensar estas trabalhadoras, que não foi feito em prejuízo de ninguém, nem da Segurança Social, muito menos as trabalhadoras, foi feito exclusivamente às custas do BE, cuja figura jurídica é questionada e é questionável”, enquadrou, reiterando que o partido vê “com bons olhos” essa investigação.

A reunião de hoje da Mesa Nacional do BE tinha na agenda a preparação da próxima Convenção Nacional, marcada para 31 de maio e 01 de junho, em Lisboa.