O debate do Programa do Governo foi hoje confirmado para os próximos dias 11 e 12, com uma duração total de discussão de 497 minutos, sem contar com a parte inicial de apresentação a cargo do primeiro-ministro.

A grelha de tempos do debate do Programa do Governo foi anunciada no final da segunda reunião da conferência de líderes parlamentares da nova legislatura, a primeira com a presença do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, referiu que a grelha de tempos que será aplicada “é muito parecida com aquela que vigorou na XV Legislatura”.

“Naturalmente, foi ajustada porque há agora mais um grupo parlamentar representado no hemiciclo do que na anterior legislatura, o que resultou num aumento de tempo global em cerca de 20 minutos. Estamos a falar de uma grelha de tempo com 497 minutos de debate, sem contar com o tempo de apresentação do Programa do Governo”, adiantou Jorge Paulo Oliveira.

O debate do Programa do Governo começará no dia 11 pelas 10:00, com prolongamento pela tarde, tendo reinício às 15:00. O segundo e último dia de debate, no dia 12,começará novamente pelas 10:00.

Caso sejam apresentadas moções de rejeição ao Programa do Governo – iniciativa que o PCP já anunciou que tomará -, serão alvo de votação eletrónica por parte dos deputados.