MADEIRA Meteorologia

Esquerda insiste que lei dos solos “não tem remendo”, PSD critica “PREC de assalto à propriedade privada”

Data de publicação
29 Janeiro 2025
17:24

Livre, BE, PCP e PAN insistiram hoje que o decreto do Governo que permite construção em solos rústicos “não tem remendo” e o PSD acusou a esquerda de querer retomar um “PREC de assalto à propriedade privada”.

Numa declaração política em plenário, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, voltou à carga nas críticas à polémica lei para solos rústicos, que entrou hoje em vigor, lamentando que o parlamento tenha “perdido a oportunidade” de a revogar na semana passada.

“Nos últimos dias percebemos que este decreto foi feito por especialistas em imobiliário. Tudo isto faz mais sentido”, criticou Isabel Mendes Lopes, numa alusão à demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, que integrava o ministério responsável pela lei e criou duas empresas que poderão beneficiar deste diploma.

Sublinhando que o decreto foi criticado por vários especialistas, Isabel Mendes Lopes considerou que as alterações propostas pelo PS na especialidade “são um remendo” e que “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita”.

“É muito claro por todas as vozes que se têm levantado que não há remendo que o salve”, defendeu, responsabilizando os partidos do Governo mas também os socialistas por eventuais consequências nefastas desta lei.

Pelo PSD, a deputada Margarida Saavedra acusou a esquerda de ter levado a cabo uma política para a habitação que “acabou num beco sem saída”.

“Sabendo que o custo do terreno corresponde a cerca, mais ou menos, de um terço do valor global das casas, sabendo que nos centros das cidades o custo do terreno por metro quadrado chega a ser 10 vezes mais que o custo do terreno da periferia, eu pergunto como é que, com esta base, querem partir para uma casa a custos controlados? Nenhum dos especialistas que a senhora falou foi capaz de explicar esta conta”, argumentou.

A social-democrata atacou ainda os partidos à esquerda por referirem várias vezes que existem cerca de 700 mil fogos vazios no país “sem explicar onde é que eles estão, porquê é que eles estão assim, em que estado é que estão e de quem é que são”.

Margarida Saavedra acusou estes partidos de quererem “habitação barata retomando um PREC [Processo Revolucionário em Curso] de assalto à propriedade privada, porque só com um assalto à propriedade privada é que, com custos de terreno 10 vezes superiores e com custos de reabilitação cinco vezes superiores, conseguem fazer habitação a custos controlados”.

À esquerda do PS – que escolheu não intervir neste debate – BE, PCP e PAN foram unânimes na crítica, insistindo na revogação do decreto.

O debate ficou marcado por uma acesa troca de acusações, depois de o deputado do Chega Filipe Melo ter afirmado que a mulher do deputado do Livre Rui Tavares trabalhou no gabinete de Augusto Santos Silva quando este era presidente da Assembleia da República, alegando uma “troca de favores políticos”.

Numa defesa da honra da sua bancada, Rui Tavares começou por criticar o deputado do Chega por trazer ao debate a sua família e vida privada, especificando que a sua mulher é diplomata e trabalhou no gabinete de Santos Silva quando este era ministro dos Negócios Estrangeiros, recusando qualquer “troca de favores”.

Tavares pediu que Filipe Melo se retratasse, mas o parlamentar do Chega não recuou e insistiu na crítica, entre outras, levando a um período de repetidas interpelações à Mesa que interromperam durante largos minutos o debate.

Na sequência deste momento, a deputada bloquista Joana Mortágua acusou o Chega de não estar importado com o tema em discussão, de instrumentalizar o debate para “achincalhar outros grupos parlamentares” e atirou que o partido de Ventura “deixou passar uma lei que pode estar vinculada a conflitos de interesse”.

Também Isabel Mendes Lopes acusou o Chega de não estar preocupado com a crise da habitação, nem com as famílias.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Entre partidos e coligações, apresentam-se às eleições de 23 de março 14 candidaturas. Como interpreta a presença de tantas listas?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

19:28

O arquipélago da Madeira vai estar, segunda-feira, sob aviso amarelo para precipitação, vento e agitação marítima.

Na costa Sul e nas Regiões Montanhosas,...

14:07

Um sismo de magnitude 4,7 na escala de Richter com epicentro a cerca de 14 quilómetros a oeste-sudoeste de Seixal, no distrito de Setúbal, foi registado...

20:16

Morreu Jorge Nuno Pinto da Costa.

O ex-presidente do FC Porto não resistiu a uma doença prolongada e partiu aos 87 anos, menos de um ano depois de ter deixado...

18:16

Uma menina de dois anos e a sua mãe de 37 anos, que estavam entre as cerca de 40 pessoas feridas num ataque com um carro em Munique, na quinta-feira, morreram...

19:06

O Marítimo foi hoje goleado, por 5-0, na visita ao Alverca, em partida da 22.ª jornada da II Liga de futebol.

No primeiro tempo, a turma da casa marcou...

9:12

Um jovem de 17 anos, madeirense, foi encontrada inconsciente na esta madrugada na Zona Velha do Funchal.

O incidente ocorreu por volta das 3h00, e a jovem...

21:58

Face às previsões de chuva e vento fortes e de agitação marítima, para os próximos dias, com avisos laranja e amarelo para o arquipélago da Madeira, a...

• PUB
18:32

O encontro entre Juventude de Gaula e Xavelhas, da 14.ª jornada da I divisão de futebol sénior masculino, terminou precocemente devido a uma agressão de...

17:54

O Marítimo foi para o intervalo a perder por 3-0 na visita ao Alverca, em partida da 22.ª jornada da II Liga de futebol.

Correu tudo mal à equipa de Ivo...

17:54

A praia de São Tiago vai estar com acesso interdito devido a obras que deverão decorrer durante 45 dias. Ou seja, volta à normalidade no início de abril....

Últimas

14:48

No dia 19 de fevereiro, às 21h00, na Assembleia Legislativa da Madeira, a Orquestra de Bandolins da Madeira (OBM) apresentará um concerto especial, inserido...

14:45

Os novos créditos aos consumidores, incluindo crédito pessoal e automóvel e cartões e descoberto, atingiram o valor de 707.828 mil euros em dezembro de...

14:39

A Câmara Municipal do Funchal, atendendo às condições meteorológicas, previstas para esta segunda-feira ao fim da tarde, informa, em comunicado, que a...

14:33

O Governo da Madeira considera que as medidas de incentivo para atrair e fixar médicos no Serviço Regional de Saúde (Sesaram) tomadas nos últimos anos...

14:24

O Farense e o futebolista Zé Carlos desejaram hoje a rápida recuperação do jogador do FC Porto Vasco Sousa, que deixou o jogo de domingo da I Liga com...

14:21

O Ministério Público acusou os 13 militares da Marinha que se recusaram a embarcar no Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego de um crime de insubordinação...

14:16

O treinador Sérgio Conceição despediu-se hoje de Pinto da Costa, lembrando a amizade existente com o ex-presidente do FC Porto, que o faz permanecer para...

• PUB
14:10

O deputado Francisco Gomes, eleito pelo CHEGA para a Assembleia da República, acusou o governo da República de tratar os pescadores portugueses “aos pontapés”....

14:07

Um sismo de magnitude 4,7 na escala de Richter com epicentro a cerca de 14 quilómetros a oeste-sudoeste de Seixal, no distrito de Setúbal, foi registado...

14:05

Em nota de imprensa, a coligação Força Madeira dá conta que esteve, esta manhã, “a chamar a atenção para as pretensões do Governo Regional em transformar...