MADEIRA Meteorologia

Governo adequa conta satélite do mar e cria comissão de acompanhamento com representante na Madeira

Data de publicação
02 Setembro 2024
15:38

O Conselho de Ministros decidiu adequar a conta satélite do mar às necessidades de avaliação da relevância da economia do mar para Portugal, determinando, por exemplo, a sua integração nas estatísticas portuguesas, e criou uma comissão de acompanhamento.

A conta satélite do mar destina-se a apoiar a decisão em matéria de coordenação de políticas públicas para o mar e a monitorizar a estratégia nacional para o mar.

O Conselho de Ministros determinou assim, segundo uma resolução publicada em Diário da República, a integração permanente da conta satélite do mar nas estatísticas oficiais portuguesas, com periodicidade de três em três anos e estabelecer que, até 2026, é desenvolvida e articulada com esta conta a componente do “capital natural e dos serviços dos ecossistemas marinhos”.

A conta satélite do mar vai passar também a desagregar a sua informação ao nível territorial das NUTS I (continente e regiões autónomas).

Por sua vez, a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) e o Instituto Nacional de Estatística devem cooperar para a produção e difusão dos resultados da conta.

O Conselho de Ministros decidiu ainda criar uma comissão de acompanhamento para analisar os aspetos técnicos para “a compilação da conta satélite do mar”, identificar as necessidades de informação, apoiar a inclusão da “componente do capital natural e dos serviços dos ecossistemas marinhos” e adequar a informação às necessidades de monitorização “do resultado das políticas públicas do mar e do respetivo contexto de base territorial”.

Esta comissão de acompanhamento tem ainda por missão apoiar e participar na divulgação de resultados da conta satélite do mar, promover e avaliar a participação dos organismos com atribuições na área do mar no fornecimento de dados para a conta e avaliar os mecanismos de acesso a dados por investigadores e investigações científicas.

A comissão de acompanhamento da conta satélite do mar é composta por dois representantes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que ficam encarregues da coordenação, por um representante do Serviço Regional de Estatística, dois da DGPM, encarregues da coordenação, um do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), um da Direção-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), um da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), um do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), um da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), um representante dos Açores e outro da Madeira.

Estes representantes devem ser designados no prazo de um mês.

Podem ainda ser convidados a participar nos trabalhos desta comissão outras entidades que se considerem relevantes.

Os participantes da comissão não recebem qualquer remuneração, subsídio ou senha de presença.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Como interpreta a marcação de eleições diretas no PS-M?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

22:03

O sorteio desta noite do Totoloto já aconteceu, confira se foi um dos vencedores ou o grande vencedor do primeiro prémio.

A chave-vencedora: 7 8 30 32 38...

18:15

Há uma campanha a decorrer no ‘Gofundme’ para ajudar um jovem madeirense de Câmara de Lobos. Bernardo Nesci, de 27 anos, descobriu, há seis meses, um cancro...

21:03

A Capitania do Funchal fez saber, em comunicado, que cancelou o aviso de mau tempo (sinal 6), com base em informações do Instituto Português do Mar e da...

10:00

Um veículo capotou, esta manhã, na via rápida, no sentido Funchal - Machico, perto da saída para o centro de Santa Cruz.

Os Bombeiros Sapadores de Santa...

16:40

Uma viatura está estacionada, possivelmente abandonada, há mais de um mês no Largo Conselheiro Aires de Ornelas (Largo da Achada), na freguesia da Camacha....

8:54

Um veículo sofreu um despiste e capotou esta manhã após o túnel do Campo da Barca, no Funchal, causando grande aparato no local.

Para o local, foram chamados...

15:40

A partida que coloca frente a frente Nacional e AVS, conta com algum público nas bancadas do Estádio da Madeira.

Naturalmente, os adeptos alvinegros predominam...

• PUB
22:15

Um cidadão, com idade na ‘casa’ dos 70 anos, foi esta noite vítima de uma queda, na zona dos Viveiros (Funchal), que o levou ao hospital.

O sinistrado estaria...

15:11

Esta tarde, pelas 14 horas, os Bombeiros Voluntários Madeirenses receberam um alerta para assistir um homem vítima de agressão com uma foice na zona da...

10:06

Um grave acidente de mota na rotunda da Pedreira, junto à entrada da via rápida, em Câmara de Lobos, deixou um homem de 54 anos em estado grave ontem à...

Últimas

14:50

Os Bombeiros Voluntários Madeirenses foram destacados, nesta tarde de sábado, para a via rápida, na zona da Boa Nova, na sequência de dois acidentes de...

14:46

O treinador Tiago Margarido considerou hoje que o Nacional vive “um dos grandes momentos” da temporada, na antevisão ao duelo frente ao AVS, da 18ª jornada...

14:30

Porto Moniz lamenta atos de vandalismo nos sanitários públicos junto à Ponte do Seixal.

14:09

Aconteceu ontem, no túnel João Abel de Freitas, no Funchal, um acidente envolvendo dois carros do qual resultou um ferido.

A vítima foi assistida pelos...

14:01

Hoje, o Porto do Funchal recebe os navios Mein Schiff 3 e Mein Schiff 5 da TUI Cruises, que atracaram com um total de 6.626 pessoas, das quais 4.835 são...

12:52

O espetáculo da Associação de Fado da Madeira (AFM), que sobe ao palco às 19 horas deste sábado no Teatro Municipal Baltazar Dias, está desde ontem esgotado....

12:38

Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas com gravidade num acidente ocorrido hoje num teleférico da estância de esqui de Astún, segundo um balanço provisório...

• PUB
12:27

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, que falou, pela última vez, na cerimónia de aniversário da companhia de Bombeiros Sapadores [está no final...

12:25

Já estão no terreno as obras de requalificação da frente mar de São Vicente, uma empreitada que tem um custo previsto de 3,5 milhões de euros.

A obra decorre...

12:10

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, que marcou presença na cerimónia de aniversário da companhia de Bombeiros Sapadores de Santa...