A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou hoje o Governo de querer dar um “’jackpot’ histórico à EDP” através da isenção de impostos, com o primeiro-ministro a garantir que o executivo “não é permeável a nenhum interesse”.
”O Governo ainda nem teve tempo de mudar o logótipo aos despachos e já garantiu, numa penada, um ‘jackpot’ histórico à EDP”, acusou Mariana Mortágua, na abertura do debate do Programa do XXIV Governo Constitucional, que decorre hoje e sexta-feira no parlamento.
Na sua intervenção, a deputada bloquista deixou duras críticas à EDP, dizendo que esta é “uma empresa que vive do privilégio e da ligação ao poder político”.
”O PSD pode sair do Governo e entrar o PS, para sair depois. Quem está lá sempre é a EDP. A EDP manda sempre, tem sempre lugar nos gabinetes ou no Conselho de Ministros, está sempre a mandar. E por isso não pagou os impostos pela venda das barragens”, acusou.
Na ótica da deputada bloquista, se as moções de rejeição apresentadas por BE e PCP forem recusadas na sexta-feira, “abre a ‘happy hour’ das grandes empresas”.
O BE apresentou uma moção de rejeição ao programa do executivo minoritário PSD/CDS, à semelhança do PCP, mas os documentos têm chumbo garantido, uma vez que o PS já anunciou que vai abster-se.
Na resposta, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu que o seu executivo “não é permeável a nenhum interesse”.
”O nosso único interesse é o das pessoas. Não é correto, nem honesto dizer que a EDP veio para o Governo, não veio a EDP, nem outra empresa. No Governo estão pessoas desinteressadas, que largaram as suas vidas profissionais para servir o país”, afirmou.
Na maior parte da sua intervenção, a líder bloquista criticou os lucros da EDP e também o PSD, que “de pin na lapela, com a esfera, a esquina e os castelos, decidiu entregar a elétrica” ao Estado chinês “da última vez que governou”.
“A EDP é a empresa que vive do privilégio e que cria desigualdades. A EDP não aumenta os salários aos seus trabalhadores por ganância, para ganhar mais e mais e mais e nem um cêntimo fica em Portugal”, criticou, lembrando que a energética não pagou os impostos da venda de seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.
A bloquista voltou a criticar o primeiro-ministro por ter escolhido para secretário de Estado do Trabalho Adriano Rafael Moreira, argumentando que este é responsável pelo rompimento das negociações coletivas por aumentos salariais abaixo do acordo de rendimentos na EDP.
Mortágua considerou ainda que existe uma “meia dúzia de grupos económicos que constitui a clientela deste Governo”.
“Eis o retrato deste programa: um governo para a elite económica, disposto a mobilizar os recursos de todos, dos salários dos trabalhadores da EDP ou os recursos do Orçamento do Estado, para benefício de alguns, que não investem, que não aumentam os salários, que simplesmente enriquecem e levam do país para fora a riqueza aqui gerada”, lamentou.
Montenegro respondeu com alguma ironia: “Ao ouvi-la com tanta veemência, com tanto vigor de revolta relativamente a algumas circunstâncias, dei comigo a pensar onde é que esteve a senhora deputada nos últimos oito anos e concluí que esteve ao lado do PS nos seis primeiros”.
Atirando para o PS a responsabilidade pelo processo da privatização da EDP, o primeiro-ministro defendeu que o rentismo e o privilégio “são características dos negócios em monopólio”, recusando qualquer nacionalização e criticando a visão do BE.
“A minha convicção é que a sociedade evolui se houver concorrência”, disse.
Mortágua interrogou ainda Montenegro sobre a meta do Programa do Governo na qual o executivo prevê atingir os mil euros de Salário Mínimo Nacional em 2028, questionando-o sobre se este objetivo está ou não dependente “de fatores como a produtividade”.
Montenegro recusou condicionamentos no aumento do salário mínimo, mas salientou que, para isso, é necessário crescimento da economia.