O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, desafiou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a apresentar uma moção de confiança.

”A única forma de nós clarificarmos este tema é o líder do governo apresentando uma moção de confiança”, desafiou Pedro Nuno Santos em declarações aos jornalistas no parlamento, no primeiro dia do debate do Programa do Governo.

De acordo com o líder do PS, o Governo PSD/CDS-PP não está interessado “em construir nenhuma maioria, nem em procurá-la no parlamento, mas sim em desafiar permanentemente a oposição”.

”Como eu já tinha dito no dia 10 de março: nós não viabilizaríamos nenhuma moção de rejeição, nem viabilizaríamos nenhuma moção de confiança”, respondeu aos jornalistas perante a insistência sobre como votaria esta moção de confiança.

Pedro Nuno Santos opôs-se ao facto de Luís Montenegro entender que “a inviabilização de uma moção de rejeição significa apoiar um Governo até ao final da legislatura”, reiterando que essa não é a visão dos socialistas.

”É apenas garantir que não há um impasse constitucional. Então se o senhor primeiro-ministro tem este entendimento, clarifique apresentando uma moção de confiança”, defendeu.

Acusando Luís Montenegro de ter feito na abertura do debate do Programa do Governo “uma intervenção cheia de arrogância na relação com a oposição, com o parlamento e com o PS em particular”, o secretário-geral do PS insistiu que o partido, para “garantir que não há nenhum impasse constitucional, decidiu e anunciou desde muito cedo que não viabilizaria nenhuma moção de rejeição”.

”Daí não se pode retirar nenhuma conclusão sobre o que o PS acha sobre o Programa do Governo e sobre a forma como o PS lidará com a execução desse programa do Governo ao longo da próxima legislatura. Nós não vamos votar nenhum Programa de Governo, nós vamos votar moções de rejeição”, explicou.

O líder do PS criticou ainda o facto de o primeiro-ministro, “em vez de se congratular com a posição do PS”, ter decidido “desafiar o PS e exigir ao PS que, inviabilizando as moções de rejeição, teria de suportar o Governo até ao final da legislatura ou suportar este Programa de Governo”.

”O senhor primeiro-ministro decidiu no seu discurso desafiar o PS e, portanto, nós devolvemos: se quiser clarificar apresente uma moção de confiança e o PS terá nessa ocasião a oportunidade de, através do voto, mostrar o que é que acha sobre um Programa de Governo que combateu durante a campanha e continuará a combater porque considera que é negativo para o país”, disse.

Esta manhã, na intervenção de abertura do debate do programa do XXIV Governo Constitucional, Luís Montenegro desafiou os partidos, em especial o PS, a assumirem já se “têm alguma reserva mental sobre a legitimidade deste Governo para executar o seu Programa”, pedindo que, caso contrário, não sejam “bloqueio ao normal funcionamento do Governo”.

“Se, como é minha convicção e esperança democrática, os partidos, e em especial o PS, não têm essa reserva mental, então nestes dois dias e nos anos seguintes, com certeza que fará a sua oposição e com certeza que constituirá a sua alternativa, mas assumirá em consequência que não será um bloqueio ao normal funcionamento do Governo”, defendeu o chefe do executivo.

O primeiro-ministro assegurou que não será o Governo “a pôr em causa a estabilidade política e governativa”.

“Quando chegar o momento, no final da legislatura, o povo português julgará o nosso trabalho e as alternativas apresentadas pelas oposições, bem como, o sentido de responsabilidade de cada um”, disse.