”O Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 8 de dezembro”, dá conta a nota publicada no site da Presidência da República. Foi, deste modo, assinado o decreto que exonera o Governo de António Costa das suas funções.
Até a posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos, com diz ainda a nota. Recorde-se que a publicação do despacho acontece um mês depois de António Costa ter pedido a demissão, na sequência da operação Influencer. Esta investiga suspeitas de corrupção nos negócios do lítio, hidrogénio verde de centro de dados de Sines.
Há já eleições agendadas para 10 de março.