MADEIRA Meteorologia

Parlamento convida ex-secretário de Estado Hernâni Dias a prestar esclarecimentos

Data de publicação
29 Janeiro 2025
15:52

A Comissão parlamentar do Poder Local vai convidar o ex-secretário de Estado do Poder Local Hernâni Dias a prestar esclarecimentos sobre a criação de duas empresas que poderão beneficiar da ‘lei dos solos’.

O requerimento, apresentado pelo Bloco de Esquerda, foi hoje aprovado por unanimidade e pretende ouvir explicações do ex-governante, que se demitiu na terça-feira na sequência de notícias que davam conta de que criou duas empresas que poderiam beneficiar das polémicas alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

O parlamento enviará um convite para uma audição ao ex-secretário de Estado, uma vez que Hernâni Dias já não é governante e, por isso, não pode ser convocado pelos deputados. No entanto, aquando da apresentação do seu pedido de demissão, Hernâni Dias já tinha assumido a sua disponibilidade para prestar no parlamento “esclarecimento cabal de todos os assuntos, o mais rápido possível, e encerrar a desinformação que tem sido difundida”.

As alterações à “lei dos solos” definem critérios para que terrenos rústicos possam ser convertidos em terrenos urbanos desde que “a finalidade seja habitacional ou conexa à finalidade habitacional e usos complementares”.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Entre partidos e coligações, apresentam-se às eleições de 23 de março 14 candidaturas. Como interpreta a presença de tantas listas?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

9:58

Um acidente aparatoso ocorreu na manhã deste sábado na via rápida, na descida antes da saída para o Caniço de Baixo, no sentido Funchal - Santa Cruz.

20:16

Morreu Jorge Nuno Pinto da Costa.

O ex-presidente do FC Porto não resistiu a uma doença prolongada e partiu aos 87 anos, menos de um ano depois de ter deixado...

11:56

As operações no Aeroporto Internacional da Madeira estão a ser afetadas esta manhã pelo vento forte que motivou aviso do Instituto Português do Mar e da...

18:16

Uma menina de dois anos e a sua mãe de 37 anos, que estavam entre as cerca de 40 pessoas feridas num ataque com um carro em Munique, na quinta-feira, morreram...

19:28

O arquipélago da Madeira vai estar, segunda-feira, sob aviso amarelo para precipitação, vento e agitação marítima.

Na costa Sul e nas Regiões Montanhosas,...

18:32

O encontro entre Juventude de Gaula e Xavelhas, da 14.ª jornada da I divisão de futebol sénior masculino, terminou precocemente devido a uma agressão de...

9:12

Um jovem de 17 anos, madeirense, foi encontrada inconsciente na esta madrugada na Zona Velha do Funchal.

O incidente ocorreu por volta das 3h00, e a jovem...

• PUB
18:58

O Marítimo foi hoje goleado, por 5-0, na visita ao Alverca, em partida da 22.ª jornada da II Liga de futebol.

No primeiro tempo, a turma da casa marcou...

17:54

O Marítimo foi para o intervalo a perder por 3-0 na visita ao Alverca, em partida da 22.ª jornada da II Liga de futebol.

Correu tudo mal à equipa de Ivo...

14:17

O Estoril Praia denunciou hoje um alegado caso de racismo no jogo de sábado frente ao Nacional, da 22.ª jornada da I Liga de futebol, na Madeira, pedindo...

Últimas

23:08

“Conclave”, de Edward Berger, foi hoje considerado o Melhor Filme pela academia britânica, que lhe atribuiu quatro prémios BAFTA 2025, numa cerimónia que...

21:58

Face às previsões de chuva e vento fortes e de agitação marítima, para os próximos dias, com avisos laranja e amarelo para o arquipélago da Madeira, a...

21:35

O Presidente ucraniano anunciou hoje que chegou aos Emirados Árabes Unidos para uma visita que inclui a discussão de um “grande programa humanitário”,...

21:09

O incêndio ocorrido esta tarde, na Madalena do Mar, foi dado como extinto por volta das 19h300, mas os bombeiros mantêm-se vigilantes.

O fogo deflagrou...

20:04

O FC Porto venceu o Farense, em Faro, este domingo, por 1-0.

O único golo da partida foi apontado por Francisco Moura, ao minuto 48.

Com o triunfo, o FC...

19:38

O futebolista internacional português Cristiano Ronaldo reagiu hoje à morte do ex-presidente do FC Porto Pinto da Costa, no sábado, aos 87 anos, endereçando...

19:28

O arquipélago da Madeira vai estar, segunda-feira, sob aviso amarelo para precipitação, vento e agitação marítima.

Na costa Sul e nas Regiões Montanhosas,...

• PUB
18:58

O Marítimo foi hoje goleado, por 5-0, na visita ao Alverca, em partida da 22.ª jornada da II Liga de futebol.

No primeiro tempo, a turma da casa marcou...

18:24

O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, referiu hoje na Maia caber aos partidos com assento no parlamento a alteração do regimento em resposta...

18:13

O ex-Presidente da República António Ramalho Eanes considerou hoje que a morte, no sábado, do antigo presidente do FC Porto, Pinto da Costa, enlutou não...