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PR tenciona vir a convocar Conselho de Estado sobre segurança

Data de publicação
30 Janeiro 2025
22:00

O Presidente da República anunciou hoje que tenciona vir a convocar uma reunião do Conselho de Estado sobre segurança, como pediu o presidente do Chega, André Ventura, após a divulgação do Relatório Anual de Segurança Interna.

Em declarações à comunicação social, na Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “soube hoje que o Relatório de Segurança Interna vai ser divulgado, entregue na Assembleia da República no final de março, com dados que são importantes, dados definitivos sobre matéria de segurança”.

“E, portanto, vou esperar pelo final de março para, perante os dados definitivos do Relatório de Segurança Interna, depois examinar as datas e ponderar qual é a melhor data para vir a convocar um Conselho de Estado”, acrescentou o chefe de Estado.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou aos jornalistas que já tinha recebido respostas dos conselheiros de Estado sobre a carta, que lhes remeteu, com um pedido do presidente do Chega, André Ventura, de uma reunião sobre segurança, que iria analisar e ponderar.

“Fui recebendo as respostas, as últimas das quais chegaram em cima do Conselho na última sexta-feira, e disse que iria analisá-las, iria ponderar. Estamos no começo do ano, normalmente há dois, três conselhos por semestre”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém.

“Portanto, irei ponderar. Ainda há muito tempo para decidir sobre as futuras reuniões do Conselho”, acrescentou, na terça-feira da semana passada.

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que a reunião seguinte do Conselho de Estado marcada, que se realizou nesta quarta-feira, com a participação de Mário Draghi, antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), correspondia a “um compromisso do ano anterior, com um convite feito há muito tempo.

Antes disso, surgiu a necessidade de se reunir o Conselho de Estado, nos termos da Constituição, em 17 de janeiro, para a dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira – encontro no qual André Ventura não participou por não chegar a tempo.

Na Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa participou e discursou na sessão de apresentação da obra biográfica “Trilhos”, do antigo ministro Luís Valente de Oliveira, composta por 12 volumes – uma iniciativa que não constava da sua agenda.

À saída, o chefe de Estado escusou-se a comentar o novo inquérito aberto pelo Ministério Público a partir da Operação Influencer, por suspeita de violação de segredo de Estado, relacionado com uma ‘pen-drive’ apreendida num cofre no gabinete de trabalho de Vítor Escária quando era chefe de gabinete do primeiro-ministro António Costa, com dados de agentes dos serviços de informações, da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária.

“Está em investigação. É um processo que está a inserir justiça, naturalmente vou respeitar isso e não me vou pronunciar”, justificou.

Interrogado se alguma ‘pen-drive’ semelhante chegou ao Palácio de Belém, o Presidente da República respondeu: “Não, não chegou nenhuma ‘pen’ sobre matéria relativa a agentes de serviços de informação”.

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