As polícias identificaram, nos primeiros 10 meses do ano passado, 64 crianças menores de 12 anos suspeitas de integrarem grupos criminosos, número que tem vindo a aumentar desde 2019, revela o relatório final da comissão que analisou a delinquência juvenil.

Segundo a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, a GNR identificou até outubro do ano passado 55 crianças com menos de 12 anos suspeitas de estar envolvidas em grupos criminosos, enquanto o número de crianças entre os seis e os 11 anos identificados pela PSP no mesmo período foi de nove.

No total, as duas forças de segurança identificaram 64 crianças menores de seis anos suspeitas em ocorrências de criminalidade grupal até outubro de 2023, enquanto em todo o ano de 2022 foram identificadas 29, em 2021 foram 46, em 2020 foram 28 e em 2019 totalizaram 38.

O documento refere que a PSP e a GNR identificaram no ano passado quase 2.500 jovens até aos 20 anos envolvidos em grupos criminosos.

Criada em junho de 2022 pelo ex-ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, devido ao aumento da criminalidade juvenil e criminalidade grupal, a comissão, que tinha como principal objetivo estudar o fenómeno e apresentar propostas para a sua diminuição, publica agora o terceiro e ultimo relatório.

O documento, publicado na página da internet da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, indica também que em 2023 foram registadas pelas forças de segurança 1.840 ocorrências de delinquência juvenil, o que corresponde a um aumento de 8,2% em relação a 2022. No caso da GNR a delinquência juvenil registada aumentou 9,6% e na PSP 6,2%.

Segundo o relatório, as duas forças policiais registaram 6.757 ocorrências de criminalidade grupal no ano passado, um aumento 14,8% face a 2022.

“Constata-se que este aumento foi mais significativo na GNR (+38,3%) comparativamente ao verificado na PSP (+1,5%), tal como havia já sucedido quando se analisou o ano completo de 2022 em contraponto com o ano de 2019”, escreve a comissão que foi coordenada pela ex-secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto.

Os números da delinquência juvenil em 2023 atingiram os valores mais elevados desde 2015, enquanto a criminalidade grupal não era tão elevada desde 2013.

O relatório mostra também que a delinquência juvenil é mais elevada nos distritos de Portalegre, Guarda e Beja e a criminalidade grupal em Faro, Lisboa e Beja.

Esta comissão tinha como principal missão fazer uma caracterização da realidade da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, analisando as principais tendências internacionais e fazer recomendações para as reduzir este fenómeno.

No relatório final, a comissão propõe 16 novas recomendações, num total de 75 recomendações e linhas de ação formuladas ao longo dos trabalhos.

Entre as recomendações agora propostas destaca-se o “reforço dos programas, iniciativas e campanhas destinados a promover um uso racional dos ecrãs” e “reforçar a capacidade de deteção, sinalização e intervenção ao nível de crianças e jovens em risco” em contexto escolar.

Composta por 14 elementos, a comissão teve um caráter multidisciplinar e integrou as áreas governativas da Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

O último dos três relatórios da comissão foi hoje publicado em Diário da República.