MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

Professor Universitário

26/01/2023 08:00

Ao longo destes últimos meses acompanhei com satisfação os vários progressos e desenvolvimentos na economia e finanças, na saúde e na área das políticas de inclusão social e de cidadania na Madeira. 2022 foi um ano bastante ativo nestas áreas, com várias medidas de política adotadas bem como contou com um vasto leque de apoios financeiros disponibilizados aos cidadãos. Tem ficado evidente que as respostas ao impacto da pandemia e as necessárias respostas para a recuperação da mesma têm sido consistentes perante as necessidades e aos desafios que se colocaram ao longo dos últimos três anos.

Falemos então dos furados… Ora, saberá com certeza o leitor o que são os furados e o que eles representam e representaram na topografia, desenvolvimento e progresso na Madeira ao longo de gerações. Desde cedo, os furados, aka "pequenos túneis" surgiram para facilitar a acessibilidade, ultrapassar barreiras e permitir a passagem das levadas e assim facilitar o transporte da água das mesmas, ou até mesmo para efeitos de habitação (as chamadas furnas).

Assim, tendo por base a lógica dos furados e em analogia aos mesmos, podemos mais facilmente entender e analisar as diferentes necessidades e especificidades da RAM, enquanto região ultraperiférica, na economia e finanças bem como nas diversas políticas de inclusão social e de cidadania. É através da lógica dos furados que reside o progresso, a inovação, a adaptação e a necessária diferenciação face aos condicionalismos específicos da insularidade que obrigam à necessidade de atenuar as desigualdades decorrentes de um vasto conjunto de barreiras, típicas das regiões ultraperiféricas. Os furados foram em tempos uma resposta natural, necessária e inteligente para o fim a que se destinaram.

Ora, também assim é na economia, finanças e políticas sociais. É preciso inovar, responder às necessidades e desafios, primeiro causados pela pandemia e desde o último ano, ao drástico aumento da inflação e custo de vida dos cidadãos, bem como do exponencial aumento das taxas de juro nos últimos meses, o que agravou ainda mais o rendimento disponível das famílias. E assim, seguindo a lógica dos furados, podemos analisar e melhor entender as respostas e medidas adotadas ao longo do último ano e meio, nunca esquecendo claro os condicionalismos acrescidos das regiões ultraperiféricas como a Madeira.

A 10 de Julho de 2020 escrevia neste mesmo espaço sobre a necessidade de "melhores políticas públicas em tempos de pandemia", passados cerca de dois anos e meio, apraz-me a criação do PROAGES - Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social, destinado a apoiar no pagamento das despesas de água, eletricidade, gás e telecomunicações, as famílias com baixos rendimentos e em situação de maior vulnerabilidade. Também a Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030, através do seu primeiro Plano de Ação (2021-2024) traduz o firme compromisso no combate à pobreza. Por fim, destaco a criação do Complemento Regional para Idosos, com verba suportada pelo orçamento regional, já com um aumento previsto dos 70 para 80 euros mensais em 2023, bem como o recente programa de apoio REEQUILIBRAR destinado a apoiar no pagamento das prestações do crédito à habitação as famílias em dificuldade face ao aumento dos juros.

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