A Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. abriu concurso público para a celebração de um contrato de concessão de exploração do Restaurante e Bar do Fórum Machico, nos termos e condições constantes das peças do procedimento, segundo anunciou o organismo em comunicado.

O contrato terá um prazo de execução de cinco anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de duas renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos.

O valor base do procedimento é de 204.795,00€ (duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e cinco euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.

A primeira retribuição será devida a partir do quarto mês a contar da data da outorga do contrato e será referente ao mês então em curso. Será devido um valor base mensal mínimo de 1.845,00€ (mil, oitocentos e quarenta e cinco euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, do quarto ao sexto mês de execução do contrato e, a partir do sétimo mês da execução do contrato, um valor base mensal mínimo de 3.690.00€ (três mil, seiscentos e noventa euros), também acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

O Fórum Machico é o espaço ideal para a realização de diferentes tipos de eventos culturais. É constituído por um edifício central com auditório e duas salas de cinema devidamente preparados para espetáculos e equipados com os melhores sistemas de projeção de vídeo, luz e áudio. Também dispõe de uma biblioteca, uma sala polivalente, uma zona de espaços comerciais, um parque de estacionamento com capacidade para 107 lugares e uma ampla praça que serve o concelho de Machico. “Deste modo, a reabertura do Restaurante e Bar do Fórum Machico será fundamental para reforçar o papel de referência do Fórum na área dos espetáculos artísticos e de eventos corporativos, através de uma agenda cultural intensa e muito dinâmica”, aponta a presidente da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, Nivalda Gonçalves.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta aqui e na sede da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A., na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar, Funchal. A disponibilização das peças do concurso, bem como de toda a tramitação do procedimento, será feita na plataforma eletrónica da Acingov.

As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do dia 28 de março de 2024.

O anúncio do procedimento n.º 3219/2024, foi publicado no Diário da República n.º 41 II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 27 de fevereiro de 2024.