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ADN defende universalização do subsídio de insularidade

Data de publicação
20 Abril 2025
14:06

O ADN defende, em comunicado, a universalização do subsídio de insularidade na Madeira.

João Abreu cabeça de lista do partido conjuntamente com Otília Sousa candidata n.º 2 do defendem a universalização do subsídio de insularidade, atualmente no valor de 662 euros anuais, para todos os trabalhadores da Região.

“Esta medida visa eliminar a discriminação entre os sectores público e privado, garantindo que todos os cidadãos que enfrentam as mesmas dificuldades económicas e logísticas decorrentes da insularidade tenham acesso ao mesmo apoio financeiro”, refere o partido.

Na voz Otília Sousa o ADN destaca que “o custo de vida elevado, as limitações de mobilidade e os encargos associados à distância do continente afetam todos os madeirenses e porto-santenses, independentemente do seu vínculo laboral”.

João Abreu cabeça de lista do ADN Madeira reforça e reafirma o seu compromisso em “proteger os verdadeiros interesses dos madeirenses e porto-santenses, assumindo uma posição firme na luta por medidas concretas que atenuem os efeitos negativos da insularidade e dupla insularidade”.

O partido defende que o Estado “deve fornecer ao Governo instrumentos e medidas que apoiem as empresas, permitindo que estas estendam o subsídio de insularidade também aos trabalhadores do sector privado, por intermédio de legislação, orçamentação e negociação com os sindicatos”.

Otília Sousa entende que o artigo n.º 119ºA, aprovado no Orçamento do Estado para 2025, deve entrar em vigor” imediatamente”, referindo que este artigo prevê que o Governo Nacional avalie a possibilidade de estender o subsídio de insularidade aos trabalhadores da Administração Central e dos Institutos Públicos sob a sua tutela, incluindo as forças de segurança, que exercem funções na Região Autónoma da Madeira.

“Esta medida visa corrigir as desigualdades existentes, dado que apenas os trabalhadores das administrações regionais e locais beneficiam deste subsídio. É necessário proteger os interesses daqueles que já não têm voz”, por isso, o partido ADN defende que o subsídio de insularidade seja também atribuído aos pensionistas e reformados da Caixa Geral de Aposentações e do Centro Nacional de Pensões que residem na Região.

Para o ADN, “é injusto que os trabalhadores do sector privado sejam prejudicados criando desigualdades evidentes quando lidam com o mesmo custo de vida elevado. Cabe ao Estado garantir condições para que as empresas possam compensar esses fatores, assegurando igualdade de tratamento e justiça social para todos os madeirenses e porto-santenses, independentemente do sector em que trabalham”.

Esta medida promove, de acordo com o ADN, “a equidade e justiça social; ao garantir que todos os trabalhadores tenham a oportunidade de receber uma compensação justa pelos desafios únicos da insularidade; gera um aumento do poder de compra; o subsídio contribui para aumentar o poder de compra dos residentes, permitindo-lhes ter uma qualidade de vida melhor e mais estável; a atribuição deste subsídio é igualmente um incentivo à permanência na região, especialmente em áreas com dupla insularidade, como Porto Santo, ajudando a manter serviços essenciais e a estabilidade económica”. E por fim “é o reconhecimento do trabalho valorizando o esforço e dedicação dos trabalhadores, reconhecendo os desafios adicionais que enfrentam devido à insularidade”, remata o partido.

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