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Alternativa 21 aponta o dedo aos problemas na Justiça

Data de publicação
27 Fevereiro 2024
13:04

Foi a área da Justiça que mereceu, hoje, a atenção da Alternativa 21.

Recordando que “os tribunais são o expoente máximo da aplicação e interpretação da lei”, esta coligação vincou que não basta que esta aplicação seja justa. “Deverá ser compreendida pelos cidadãos e ser temporalmente adequada”, apontou o cabeça de lista Miguel Silva, numa nota enviada à redação, na qual constata, contudo, que “estas duas últimas vertentes da justiça não estão a ser aplicadas em Portugal”.

“Os processos demoram muito tempo e muitas decisões são incompreensíveis pelos cidadãos”, frisou.

Nesse sentido, a Alternativa 21 defende que devem ser dados mais meios, nomeadamente operacionais e instalações, para que a Justiça portuguesa funcione adequadamente, sobretudo nas supracitadas duas vertentes.

“A Alternativa 21 também defende que deve existir responsabilização política pelo funcionamento da Justiça: deve existir uma entidade publica não corporativa, eleita diretamente pelos cidadãos e independente de partidos, que fiscalize o funcionamento do aparelho judiciário (incluindo ministério público)”, aditou ainda.

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