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BE defende medidas imediatas para combater crise da habitação

Data de publicação
08 Abril 2025
14:35

O Bloco de Esquerda Madeira vêm, mais uma vez, alertar para a “emergência da crise da habitação, para o impacto que está a ter na Madeira e para a urgência do governo tomar medidas que protejam os madeirenses no seu direito constitucional à habitação”.

Leia a nota de imprensa do Bloco de Esquerda Madeira:

“Praticamente todas as semanas somos confrontados com notícias que dão conta do aumento do preço das casas na Madeira, seja na aquisição seja no arrendamento.

Ainda ontem, foi notícia que as rendas subiram mais de 15% comparativamente ao mês de Março do ano passado e que a taxa de esforço com a habitação é de 40%, a mais alta do país. Não deveria ultrapassar os 35%. Hoje soubemos que o arrendamento de curta duração subiu cerca de 60% no Funchal.

Isto não é o mercado a funcionar. É sim a ganância desmedida e abuso de muitos senhorios e também a especulação imobiliária sem qualquer controlo e regulação, e que está a destruir a vida e a adiar o futuro de tanta gente, de uma ilha inteira.

É imperativo e do mais elementar bom senso baixar os preços das casas já. Só assim muitas famílias conseguirão deixar de ser despejadas ou a ter acesso a uma casa digna.

Essa é a política que o Bloco de Esquerda defende e por isso propomos, como medidas imediatas, um tecto às rendas, de acordo com a localização do imóvel; a limitação de novas licenças de alojamento local e que as novas construções tenham uma percentagem de fracções para venda a preços controlados.

Serão necessárias outras medidas de médio prazo como a construção de mais habitação pública e a preços controlados para que os madeirenses consigam ter acesso a uma habitação que possam pagar com os seus salários e a uma casa digna para viver.

Apesar dos muitos anúncios do governo regional, a crise da habitação agrava-se todos os meses e não é mais aceitável, senão mesmo intolerável, o posicionamento tomado pelos governos de Miguel Albuquerque em beneficiar os especuladores de sempre e prejudicar o direito básico dos madeirenses a uma casa para viver.

É tempo de mudar de vida. E isso só se faz com outras políticas.”

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