Como habitualmente às quintas-feiras, o Conselho de Governo Regional da Madeira esteve reunido hoje. Entre as conclusões da reunião o destaque vai para as seis personalidades que irão receber as insígnias honoríficas madeirenses no dia 1 de julho, Dia da Região Autónoma da Madeira e da Comunidades Madeirenses.

Foram também aprovadas alterações na proposta de um Decreto Legislativo no âmbito da Segurança Social e autorizadas duas expropriações de terrenos, entre outras medidas.


Confira as conclusões do Conselho do Governo de 22 de junho de 2022:

"O Conselho do Governo, reunido hoje, em plenário, tomou as seguintes resoluções:

- Atribuir, por ocasião das comemorações do "Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses", no ano de 2022, insígnias honoríficas madeirenses a seis personalidades.

A estilista Fátima Lopes, a médica Graça Andrade, os empresários António Beirão, João Correia e José dos Reis Leão e o decorador Gabriel Pontes Motta serão os distinguidos.

- Aprova alterações na proposta de Decreto Legislativo Regional, que estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e as instituições particulares de solidariedade social e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são equiparadas e que prosseguem atividades sociais na Região Autónoma da Madeira.

- Autoriza a expropriação de uma parcela de terreno no âmbito da execução da obra "Reposição da ER 211 - Sítio dos Lameiros 1, 2 e Entroncamento das Lombadas", pelo valor global de 3.420 euros.

- Autoriza a expropriação de 5 parcelas de terreno no âmbito da execução da obra de "Regularização e Canalização da Ribeira da Tabua, a montante da E.R. 222 - 2.ª Fase", pelo valor total de 28.731 euros.

- Louvar a madeirense Lúcia Mendonça Franco, da Associação Desportiva Galomar, ao sagrar-se campeã nacional, na modalidade de Skyrunning, na disciplina de Skymarathon.

- Louvar o madeirense Luís Fernando Gouveia Fernandes, do Ludens Clube de Machico, ao sagrar-se campeão nacional, na modalidade de Skyrunning, na disciplina de Skymarathon.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com ARTEMOTIONCR, LDA tendo em vista a comparticipação financeira, no valor de 3.416,00€, no apoio organização/realização do espetáculo final de ano letivo intitulado "Saudade BY Artemotion", que decorre no dia 17 de julho de 2022.

Hélder Teixeira