O presidente da Câmara de Santana, na Madeira, disse hoje que a boa posição da autarquia no ‘ranking’ de eficiência do Anuário Financeiro dos Municípios se deve a uma “gestão rigorosa”, manifestando o desejo de aumentar a independência financeira.

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, hoje divulgado, aquele concelho da região autónoma da Madeira foi a segunda autarquia entre os municípios de pequena dimensão com melhor eficiência financeira, com a Câmara de Grândola (distrito de Setúbal), em primeiro lugar e Óbidos (distrito de Leiria) em terceiro.

“Tudo isto se deve a uma gestão financeira rigorosa, que tem sido feita desde 2013, quando a Câmara mudou de paradigma político partidário. Aliado a uma política de responsabilidade desta autarquia, faz com que a Câmara de Santana tenha neste momento uma saúde financeira interessante”, disse Dinarte Fernandes (CDS-PP), em declarações à agência Lusa.

Em 2023, a Câmara de Santana, a par da de Sintra e de Santa Maria da Feira, encabeçou o ‘ranking’ das 100 Câmaras com melhor pontuação no ‘ranking’ global de eficiência financeira do Anuário Financeiros dos Municípios relativo a 2022, no qual apenas 85 municípios tiveram nota positiva.

“Esta manutenção da Câmara de Santana nestes patamares de não endividamento não tem prejudicado o pequeno investimento que temos feito, quer em obras de proximidade, quer nos apoios”, ressalvou.

Contudo, apesar dos resultados positivos, Dinarte Fernandes defendeu a necessidade de o município continuar a aumentar a independência financeira, para levar a cabo “investimentos de maior monta”.

“Ficava muito mais satisfeito se Santana fosse a Câmara da Região Autónoma da Madeira com maior independência financeira. É um trabalho que nós temos tentado fazer neste mandato e que não vai ficar completo. A Câmara está à procura de novas fontes de receita própria, para não ficar tão dependente, quer do Orçamento do Estado, quer da cobrança direta de impostos diretos aos nossos contribuintes”, apontou.

Os ‘rankings’ do Anuário Financeiro foram elaborados com base na pontuação obtida pelos municípios em 10 indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos a eficiência e eficácia financeira, como a liquidez, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante e os impostos diretos por habitante.

Segundo o Anuário, a pontuação máxima em 2023 foi obtida por grandes municípios, com a melhor pontuação a ser alcançada pela Câmara de Sintra (distrito de Lisboa), com 1.675 pontos, seguida dos municípios de Maia (distrito do Porto), com 1.592 pontos, e de Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro), com 1.583.

Tendo em conta apenas a lista de municípios de média dimensão, as câmaras de Abrantes (1.676), em Santarém, e as algarvias de Lagoa (1.543) e Tavira (1.470), no distrito de Faro, foram as que obtiveram melhores resultados.

À frente da lista de municípios pequenos com melhores resultados no global dos índices estão Grândola (1.687), em Setúbal, Santana (1.622), na Madeira, e Óbidos (1.594), em Leiria.