A Câmara Municipal do Funchal aprovou, hoje a elaboração do novo Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Ruidosas – Início do procedimento. Segundo explicou Pedro Calado, a Autarquia quer disciplinar mais os horários de funcionamento de esplanadas em zonas mais movimentadas e de acessibilidade mais difícil, mostrando ainda abertura para que “se encontre um modelo que tente servir, na globalidade, os interesses de toda a cidade”.
O presidente da Câmara afirmou, assim, que “no início próximo ano”. haverá “a consulta pública” deste novo regulamento que, mormente, vai criar novos horários de funcionamento das esplanadas.
“O trabalho de casa já está muito adiantando”, lembrando que a edilidade garantira que ia rever o regulamento, o qual estará concluído em fins de janeiro.
Ainda sobre estas alterações, o autarca salientou que a autarquia pretende “voltar a disciplinar as zonas de esplanada”- A pandemia, recordou, trouxe alguns facilitismos. Agora, é preciso voltar ao passado.
Ademais, reforçou, a autarquia está preocupada com algumas zonas, sobretudo as que têm muito movimento “pedonal”, tal como “a Zona Velha e Rua da Carreira e outras artérias de difícil acessibilidade” em que o objettivo manter um convívio são entre quem circula, quem está a fazer a sua refeição, mas também quem habita e vive ali2.
Na Reunião de hoje também foi aprovado um voto de louvor ao cardeal José Tolentino Mendonça pelo Prémio Pessoa, bem como apoios de 17 mil euros à Associação de Atletismo.
Outra aprovação foi a atribuição no valor de seis mil euros resultantes dos sorteios dos espaços da Noite do Mercado de 2022 – 3.000 para o Lions Clube do Funchal e 3.000 para o Centro Cultural e Desportivo de São José.