O MPT, em comunicado, reflete que o tráfico de animais selvagens “continua a ser um dos crimes mais lucrativos e devastadores a nível global, com graves consequências para a biodiversidade e para a segurança das comunidades humanas”.

O caso do lince-do-deserto Bores, apreendido na Madeira após viver seis anos ilegalmente numa casa particular, expôs, segundo o partido, “as complexidades e os dilemas deste crime, evidenciando o papel dos cidadãos que compram estes animais, dos veterinários que não denunciam a ilegalidade e, surpreendentemente, a falta de atuação do Provedor do Animal”.

“Estima-se que o tráfico de animais selvagens movimenta milhares de milhões de euros anualmente, afetando diversas espécies em risco de extinção. Animais como linces, tigres, papagaios e répteis exóticos são capturados nos seus habitats naturais e vendidos a colecionadores, entusiastas e até a famílias que, muitas vezes, desconhecem ou ignoram as implicações legais e éticas de manter uma espécie protegida como animal de estimação”, reflete o partido.

“No caso do Bores’, o lince foi mantido ilegalmente durante seis anos, com a sua proprietária a alegar desconhecimento da gravidade da sua ação. No entanto, a posse de animais selvagens sem a devida autorização é crime, punível por lei”, recorda.

Apontando que “um aspeto preocupante é o papel dos veterinários que, ao tratarem animais ilegais, muitas vezes não comunicam a situação às autoridades”, o MPT evidencia que “esta omissão perpetua o tráfico de animais, prejudica a integridade da profissão veterinária e coloca em risco a vida dos próprios animais”.

Outro “ponto alarmante”, para o MPT, foi “a falta de intervenção do Provedor do Animal”. “Esta figura, criada para proteger os direitos dos animais e assegurar o cumprimento da legislação, deveria ter desempenhado um papel mais ativo na defesa de Bores. A ausência de uma resposta eficaz por parte deste órgão levanta questões sobre a sua real eficácia e comprometimento na proteção dos animais em situações de risco. O caso de Bores deveria ter sido tratado como uma prioridade, considerando as implicações legais e éticas envolvidas, mas a falta de ação contribuiu para o desfecho trágico que se verificou”, frisa o partido.

“É imperativo que os cidadãos estejam informados sobre os perigos e ilegalidades do tráfico de animais, que os veterinários cumpram o seu papel na proteção da vida animal e que o Provedor do Animal seja mais proativo na defesa dos direitos dos animais”, considera o MPT, acrescentando que “a luta contra o tráfico de animais é complexa e exige a colaboração de toda a sociedade. Desde as autoridades que devem intensificar a fiscalização, até aos cidadãos que precisam de resistir à tentação de comprar animais exóticos, e aos profissionais de saúde animal que devem agir sempre em conformidade com a lei e a ética. Só assim será possível reduzir este crime que tanto prejudica a fauna mundial”.