O PCP leva a debate no plenário madeirense o projeto de decreto legislativo regional ‘gratuitidade das creches e soluções equiparadas na Região Autónoma da Madeira’.
Ricardo Lume ressalva que “é importante referir que na Região foram já dados passos para garantir que as crianças colocadas nos 1.º e 2.º escalões tenham acesso gratuito, até aos 3 anos de idade”.
Todavia o deputado único do PCP diz que continuam a existir “situações dramáticas para muitas famílias”, pelo que considera que “é da mais elementar justiça que seja garantida a gratuitidade, para todas as crianças e não apenas as que estão colocadas nos 1.º e 2.º escalões”, igualmente até aos três anos de idade.
Ricardo Lume diz que seria, ainda, uma medida de “incentivo à natalidade”, dizendo existir muitas famílias que têm de optar entre ambos irem trabalhar ou um deles ter de ficar em casa para cuidar das crianças.