A Câmara Municipal do Funchal assinala, entre 14 e 16 de maio, a Semana da Participação com duas sessões de Assembleia destinadas a crianças e jovens.
“As comemorações da Semana da Participação visam promover a cidadania ativa e o interesse na participação na comunidade escolar, sensibilizar as crianças e jovens para as questões do poder local, regional e nacional, e incentivá-los a contribuir para o levantamento de problemas e propostas de soluções para uma gestão integrada do território”, lê-se em comunicado da Autarquia.
Neste sentido, a Sala da Assembleia Municipal acolhe, amanhã, a Assembleia MyPolis com duas turmas do 3. º ciclo. O ‘MyPolis nas Escolas’ é um projeto nacional que já foi implementado em mais de 30 mil alunos de 26 territórios portugueses. No Funchal foi posto em prática, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horário Bento de Gouveia, sendo esta uma das 50 assembleias jovens em todo o país.
Segundo a nota, “este projeto promove a cidadania ativa dos jovens e o diálogo com quem toma decisões políticas desafiando os alunos a tornar-se Agentes de Cidadania, transformando o seu território e a comunidade escolar com as suas propostas e ação. O programa tem início com atividades na sala de aulas e findará com esta Assembleia entre os jovens participantes e o executivo autárquico onde serão apresentados os resultados do trabalho desenvolvido ao abrigo do programa”.
Para o dia 16 do corrente mês foi reservada a sessão da Assembleia “dirigida a crianças do 1º ciclo finalistas do Projeto ‘Crianças em ParticipAção’, que apresentarão as suas propostas e elegerão os vencedores.
“Esta sessão é o culminar do projeto que é levado a cabo ao longo do ano letivo e que tem por objetivo promover os direitos das crianças, nomeadamente o direito à opinião e participação na vida política da cidade, principalmente nos assuntos que lhes dizem respeito”, precisa o comunicado.
Na edição de 2023/24 do ‘Crianças em ParticipAção’ chegaram à fase de apresentação de propostas cinco escolas, nomeadamente EB1/PE Ajuda, EB1/PE Bartolomeu Perestrelo, EB1/PE Eleutério de Aguiar, EB1/PE de São Gonçalo e Edifício do Areeiro, da EB1/PE Areeiro e Lombada.
O projeto consiste na realização de um Orçamento Participativo escolar, com uma verba de 5.000 euros, a distribuir equitativamente pelas cinco propostas mais votadas das escolas participantes. O valor atribuído deverá ser aplicado no estabelecimento de ensino em equipamentos/materiais até o valor máximo de 1.000 euros.