Mulher é tão Pessoa Humana como o Homem.

Não pode haver diferenças em termos de Direitos, Liberdades e Garantias individuais, não pode haver diferenças em termos de cidadania.

É da primazia da Pessoa Humana sobre todos os indivíduos e instituições, que resulta a Igualdade de Direitos e de Deveres entre Homem e Mulher.

É o modo das respectivas “estimas pelo Bem” que caracteriza a Identidade de cada Ser Humano.

A Identidade é a tradução das “estimas pelo Bem” que cada Pessoa ou cada colectividade têm como as certas.

E é por a diferença de Identidade ser legítima de cada Ser Humano para cada Ser Humano, ou de cada colectividade para cada colectividade, que nasce o Direito à Diferença.

Não há Liberdade quando uma sociedade não reconhece o Direito à Diferença.

Primado da Pessoa Humana, a Mulher como o Homem... são Pessoa Humana.

Por isso, têm Igualdade de Direitos e de Deveres. Esta é a explicação fundamentada para a dignificação de todos, seja Homem ou Mulher, e não a vulgarizada expressão “igualdade de género”, esta sendo logo biologicamente falsa.

Até aos dias de hoje, ao longo da História, encontramos três sistemas: o patriarcado, domínio masculino, quase absoluto do Homem; o matriarcado, domínio quase absoluto da Mulher, principalmente na qualidade de Mãe; e o muito variável Sistema Misto das nossas Culturas e Civilização democráticas que, na lógica da prioridade da Pessoa Humana, é um sistema de Igualdade de Direitos e de Deveres, de Liberdades e de Garantias, entre os dois sexos. Um sistema de igualdade na Cidadania.

Trata-se do resultado da evolução humana na Cultura democrática e na expressão das civilizações democráticas.

Cultura é a acção que o Ser Humano realiza, quer sobre o meio onde vive, quer sobre si mesmo. Sempre com o objectivo de uma transformação para melhor.

A Cultura não se transmite pela hereditariedade biológica. É um conjunto de atributos e de poderes do género humano e das comunidades humanas. A Cultura traduz-se nos desejos e nas aspirações do Ser Humano para se exprimir das formas mais diferentes, conforme Lhe permite a Liberdade de que goze, ou a Liberdade em que queira viver.

A Cultura é pessoal, a Cultura é criativa.

Já a Civilização é o que as capacidades pessoais que fazem a Cultura, são capazes de criar. A Civilização é o conjunto dos aspectos técnicos e materiais através dos quais a Cultura se manifesta.

Desta maneira, compreendemos que quer a Cultura, quer a Civilização, partem de um sujeito criador que tanto pode ser uma Pessoa, como pode ser uma comunidade.

A Cultura democratizada e a Civilização que A materializou, permitiram a Humanização das nossas sociedades, donde resultou a Igualdade de Direitos e Deveres entre os sexos feminino e masculino.

E o que é isto de Humanização?

Devo a Todos os aqui presentes, uma explicação do método que escolhi para Vos apresentar este trabalho. É que está tudo dito sobre o Dia da Mulher, pelo que fugi à ladainha de repetir o que já está estafado.

Hoje, preferi Vos falar e explicar os conceitos de que ouvimos falar dia-a-dia e que são a base da democratização e da modernização das nossas sociedades.

Então, o que é a Humanização que trouxe a Igualdade de Direitos e Deveres, a Igualdade de Cidadania entre as Mulheres e os Homens?

O Ser Humano pode e deve vir a ser aperfeiçoado nas suas virtualidades. Bem como pode e deve realizar as Suas aspirações mais profundas, aceite-se, ou não, a existência ou a intervenção do Sobrenatural.

Jaques Maritain, o Filósofo que mais me formou e me marcou, dizia que só o Ser Humano, NÃO radicalmente fechado em si, ou NÃO fechado ao mundo, ou NÃO fechado ao Sobrenatural, é que pode ser classificado como um Ser Humano na Sua concepção completa.

Promover o Humanismo é procurar o Desenvolvimento Integral do Ser Humano e de todos os Seres Humanos.

Só há Humanismo quando estamos abertos, inclusive ao Absoluto. Só há realização do Ser Humano quando Este se ultrapassa a Si próprio.

Hoje, em todo o mundo, cresce cada vez mais um sentido de autonomia e de responsabilidade pessoal, que é da maior importância para a maturidade intelectual e física do género humano.

No nosso tempo, a globalização tornou-se uma realidade que a Ciência e as novas tecnologias impedem que ande para trás.

Assim, porque a globalização é irreversível, ela tem de se traduzir, se transformar e se concretizar num mundo melhor, num mundo de Justiça e de Verdade.

A Humanização é este crescimento de responsabilidades, feito de o Ser Humano, natural e simultaneamente, apostar numa Esperança cada vez mais elevada. E, ao mesmo tempo, fazer da ansiedade que sente diante do crescimento dos obstáculos, uma arma de intervenção.

A Humanidade defronta-se com uma incongruência: o materialismo afirma que tudo consegue dominar e explicar. Mas, ao mesmo tempo, o materialismo é hostil, preconceituoso, tem medo de estudar o Sobrenatural.

Ora, para se fazer a Paz entre os Seres Humanos, o Humanismo tem de crescer e de se aperfeiçoar. Tem de saber conciliar a herança do que é Tradicional, com a maravilha de Deus que é o enorme progresso da Ciência e da Técnica.

O Humanismo desenvolve o espírito crítico. O espírito crítico que vem valorizando as sociedades, que vem eliminando os obscurantismos, eliminando as concepções irracionais, eliminando as superstições. E que nos permite, hoje 2024, termos como indiscutível a igualdade de Direitos e de Deveres entre a Mulher e o Homem, a sua Igualdade de Cidadania. (continua)

* Estrato de trabalho apresentado na Junta de Freguesia de São Jorge, no Dia da Mulher.