O ex-futebolista brasileiro Dani Alves foi hoje absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) do crime de agressão sexual que enfrentava em Espanha e viu revogada a pena de quatro anos e meio de prisão.

Na sua decisão, o Tribunal da Catalunha concede, por unanimidade, provimento ao recurso apresentado pela defesa do ex-jogador do FC Barcelona e absolve-o da violação de uma jovem numa discoteca da capital catalã, em dezembro de 2022.

A divisão criminal do TSJC concluiu que o depoimento da jovem é insuficiente para sustentar a condenação do ex-internacional brasileiro e as provas realizadas no julgamento não lhe permitem “ultrapassar os padrões exigidos pela presunção de inocência”.

Dani Alves, de 41 anos, esteve em prisão preventiva durante 14 meses e foi libertado provisoriamente em março de 2024, pagando uma caução de um milhão de euros, após o Tribunal de Barcelona o ter condenado pelo crime de agressão sexual.

O tribunal rejeitou, assim, os recursos da Procuradoria, que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, o agravamento da pena para nove anos de prisão, e da acusação particular, que pedia a elevação da mesma para 12 anos.

Os factos pelos quais o antigo defesa do FC Barcelona e Paris Saint-Germain foi julgado ocorreram na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022, quando o então internacional brasileiro se encontrava com um amigo numa zona privada de uma discoteca.

Segundo a acusação, Dani Alves, que acabava de regressar do Mundial do Qatar, ofereceu champanhe à vítima, à sua prima e a uma amiga e depois convidou-a a acompanhá-lo até uma sala contígua com casa de banho.

Terá tido uma “atitude violenta” com a jovem, que vivia uma “situação de angústia e terror”, segundo o Ministério Público. Estas acusações foram contestadas pelo jogador, que, durante o julgamento, negou qualquer violação, afirmando que a jovem tinha dançado “colada” a ele.

A defesa de Alves, no entanto, ficou fragilizada pelas suas inúmeras mudanças de versão: depois de ter afirmado nunca ter conhecido a denunciante, acabou por admitir durante a investigação uma relação sexual, ainda que consensual, segundo o jogador.