Está em preparação um teste piloto do voto eletrónico à distância, por ocasião da próxima eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas. Nesse sentido, está em fase final de seleção uma aplicação segura e auditável.

O movimento ‘Também somos portugueses’ reuniu com o grupo de trabalho que está a implementar as mudanças no voto postal e no piloto voto digital. Após a reunião e em comunicado, o movimento anuncia "várias novidades".

"Está em preparação um teste piloto do voto eletrónico à distância (voto digital), por ocasião da próxima eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)".

A realização deste teste piloto "ainda está dependente da aprovação da Lei do CCP na Assembleia da República".

No entanto, está já "em fase final de seleção" uma "aplicação segura e auditável, em que a autenticação dos eleitores será feita com a Chave Móvel Digital (CMD) e por biometria facial".

"Este piloto abrirá portas à utilização mais generalizada do voto digital na diáspora portuguesa", explica o movimento.

Alterações voto postal

Além disto o Ministério da Administração Interna "está a adicionar novas funcionalidades ao portal eleitoral euEleitor https://www.eueleitor.mai.gov.pt, que já permite ao eleitor conferir a sua situação eleitoral e alterar a morada para onde serão enviados os boletins para o voto postal".

Estão previstas modificações que permitam também responder às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro, como "a reativação/desativação do recenseamento, e a verificação /alteração do país de voto para o Parlamento Europeu".

Após a recente reunião com o grupo de trabalho que está a implementar alterações ao voto dos portugueses que vivem no estrangeiro, o TSP salienta ainda as que dizem respeito ao voto postal.

"O voto postal tem vindo a ser melhorado, para evitar a devolução de boletins que aconteceu em 2019 e que afetou centenas de milhares de cidadãos", salientam.

"Na próxima eleição deixa de existir informação sobre o remetente nos envelopes, e a indicação de porte pago estará escrita em francês (norma internacional) e em inglês".

O TSP espera que, com isto, "o número de votos da emigração pelo menos duplique".

A concluir, o TSP "congratula-se com estas melhorias no sistema eleitoral, que fazem parte de um conjunto de recomendações já anteriormente feitas por este movimento".

"O TSP comprometeu-se a fazer a sua parte para aumentar a participação da diáspora na vida cívica e política portuguesa, nomeadamente na divulgação do portal euEleitor, e na adesão à Chave Móvel Digital, base para a nova geração de serviços digitais", concluem.

O movimento ‘Também somos portugueses’ é um movimento global que busca facilitar o processo de voto para os portugueses no estrangeiro. A sua direção inclui membros em Portugal, França, Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Brasil e Estados Unidos.

Marco António Sousa