A Associação Movimento Nacional – TVDE fez hoje um balanço “muito positivo” do protesto de 24 horas dos parceiros e motoristas de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados que terminou esta manhã em Lisboa.

“Correu muito positivamente a adesão. Notei, com o decorrer do dia e da noite, que os motoristas estavam muito sensíveis para os motivos da paragem”, começou por explicar em declarações à Lusa, o presidente da Associação, Vítor Soares.

Os parceiros (empresas que operacionalizam o serviço centralizado nas plataformas eletrónicas) e motoristas de TVDE iniciaram na sexta-feira um protesto de 24 horas para a cidade de Lisboa, onde estiveram estacionados na Avenida da Liberdade e em várias outras cidades do país, reclamando melhores condições de trabalho.

Vítor Soares adiantou que tudo decorreu “dentro da normalidade, sem registo de incidentes” na cidade de Lisboa, onde estiveram mais motoristas concentrados, bem como em Faro e Coimbra, cidades em que a Associação também deu o seu apoio institucional à organização do protesto.

“[O protesto] chegou a atingir os mil motoristas. Claro que não estiveram todos parados 24 horas, uns pararam, é certo, outros foram estando no protesto 4/5 horas, duas horas e depois retomaram o trabalho”, afirmou.

De acordo com Vítor Soares os motoristas foram também sensíveis a desligar a aplicação durante o dia em apoio à causa, sublinhando, no entanto, que aqueles que não puderam aderir ao protesto o fizeram por “não terem condições para o fazer”, nomeadamente “por dificuldades económicas”.

“Paravam uma hora, duas e voltavam ao trabalho”, explicou, lembrando que ao longo da noite e até cerca das 07:00 da manhã de hoje os carros parados na Avenida da Liberdade em Lisboa foram desmobilizando “aos poucos”.

O responsável contou também que as cerca de 400 pulseiras verdes que a organização do protesto em Lisboa tinha para identificar aqueles que iam aderir à paragem de 24 horas “acabaram por ser todas utilizadas”, não chegando para os intervenientes.

“Foi uma forma de saber quantas pessoas estariam, mas depois acabaram por não chegar pois as expectativas da organização foram superadas. Mesmo assim houve pessoas que nem souberam que as pulseiras estavam a ser distribuídas”, salientou.

Entre os motivos do protesto estão os valores das viagens, que estão “no limiar da rentabilidade das empresas”, segundo o responsável.

Os manifestantes pedem o pagamento do quilómetro de cada viagem a um mínimo de 0,70 cêntimos, além de pretenderem o pagamento de 50% dos quilómetros da viagem até à recolha do cliente, para haver uma compensação para o motorista e mais fiscalização por parte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

Para já, Vítor Soares adiantou que durante este mês a Associação irá ser recebida em reuniões com a Bolt e a Uber, onde será transmitido o manifesto dos motoristas e parceiros.

“Depois iremos comunicar as conclusões dessas reuniões e o que as plataformas têm a dizer das reivindicações e será feita uma reflexão e tomada nova posição”, explicou.

Os parceiros e motoristas defendem também a revisão da lei 45/2018, lembrando terem já pedido reuniões com os partidos com assento parlamentar para apresentar as suas propostas de alteração.

As duas plataformas de TVDE a operar em Portugal, Uber e Bolt, revelaram na sexta-feira que o protesto de motoristas e operadores do setor não estava a ter um impacto significativo na operação”.

O número de certificados de motoristas TVDE registados em Portugal é de 77.441, segundo os dados mais recentes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), de 06 de março.

A revisão da lei que regula o TVDE, prevista para 2022, ainda não avançou, cinco anos após a sua entrada em vigor, em 01 de novembro de 2018.

Em 2023, o Governo PS liderado por António Costa adiou a revisão da lei que rege a atividade do setor, prevendo que estivesse concluída este ano, depois de conhecida a diretiva da União Europeia sobre o TVDE.