Desertos. Assim ficaram os três concursos públicos para a concessão de exploração do restaurante/bar do Fórum Machico, bem como da loja e do bar do Parque Temático da Madeira, aos quais não foram apresentadas quaisquer propostas.

Recorde-se que foi no passado dia 6 de março que a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira publicou em Diário da República o anúncio da abertura de dois concursos para a celebração de contrato de concessão de ambos os referidos espaços do Parque Temático da Madeira, com um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período.

No caso da loja, o valor base era de 30 mil euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, correspondente a um mínimo mensal de 500 euros, ao passo que para o bar o valor base do procedimento era de 48.800 euros, mais IVA, perfazendo um valor base mínimo mensal de cerca de 1.000 euros, entre junho e outubro, e de 700 euros, entre novembro e maio.

Já o anúncio do concurso público dos espaços do Fórum Machico foi feito pela Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento dois dias depois, tendo um valor de base de 204.795 euros, ao qual se adita ainda o IVA e devendo o adjudicatário prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual. O contrato previa igualmente um prazo de execução de cinco anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de duas renovações.

Certo é que, agendados o prazo limite de apresentação das propostas para os últimos dias de março, nenhum destes concursos logrou em encontrar interessados em avançar com a exploração destes estabelecimentos.

Por isso mesmo, em resposta ao JM, as Sociedades de Desenvolvimento informaram que, não havendo lugar uma adjudicação, este procedimento concursal será extinto, não estando previsto um prolongamento do prazo de entrega de propostas.

No entanto, o Conselho de Administração garantiu que vai “reanalisar os procedimentos, de modo a responder às necessidades do mercado e colocar novamente à concorrência”.