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Direitos Humanos: ONU preocupada com envio de refugiados para países terceiros

Data de publicação
29 Novembro 2023
17:22

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos admitiu hoje estar preocupado com a tendência de externalizar processos de asilo e enviar migrantes e refugiados para países terceiros, defendendo a necessidade de um regresso à cooperação internacional.

“É doloroso ver debates repletos de retórica populista e de ódio contra pessoas que nada fizeram a não ser procurarem estar a salvo de uma crise ou deslocarem-se em busca de uma vida melhor”, lamentou Volker Turk, numa intervenção durante uma conferência realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a propósito do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É “preocupante a tendência para externalizar os processos de asilo e enviar migrantes e refugiados para países terceiros”, porque “dá origem a mais divisões sobre os direitos humanos”, acrescentou o alto-comissário.

Em tempos de crise, “a História ensina-nos as lições mais importantes”, referiu Turk, que apelou a um “regresso aos princípios básicos da cooperação internacional, do diálogo e da solidariedade” em questões de migração.

Neste sentido, pediu que se acabe com as chamadas “devoluções a quente”, substituindo a política por um trabalho que consiga construir rotas mais seguras para os migrantes.

Recentemente, Itália e Albânia, país que não faz parte da União Europeia (UE), assinaram um acordo para estabelecer em território albanês dois centros de identificação e acolhimento de migrantes resgatados no Mediterrâneo. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, defendeu que o acordo devia servir de exemplo para outros países.

O alto-comissário da ONU solicitou também que as atuais negociações do Pacto Europeu sobre a Migração e o Asilo - já na sua reta final - sejam “firmemente guiadas” pelo respeito pelos direitos humanos num contexto em que “a sombra feia do racismo e da discriminação ainda está infiltrada em muitas sociedades”.

Turk aproveitou ainda esta conferência em Bruxelas para alertar para o “sofrimento inimaginável” que o conflito entre Israel e o Hamas está a provocar e pediu “aqueles que têm influência” no processo que trabalhem no sentido de uma extensão do cessar-fogo por razões humanitárias.

“Espero que isto possa abrir caminho para o fim permanente da violência e para esforços concretos que permitam alcançar uma paz duradoura entre palestinianos e israelitas”, disse o representante das Nações Unidas, que também alertou para um crescente antissemitismo e ódio por muçulmanos, tanto no Médio Oriente como fora da região.

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