O secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou hoje a nomeação de um grupo de revisão independente para avaliar a “neutralidade” da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), que será liderado pela ex-ministra francesa Catherine Colonna.

Segundo um comunicado divulgado pelo gabinete de Guterres, este grupo foi criado em consulta com o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Apoio aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA, na sigla em inglês), Philippe Lazzarini, e terá como missão avaliar se a estrutura “está a fazer tudo ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas”.

O grupo foi criado na sequência das acusações de envolvimento de alguns funcionários da UNRWA no ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano Hamas contra Israel, no passado dia 07 de outubro.

O grupo de trabalho será liderado por Catherine Colonna, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de França, que irá contar com a colaboração de três organizações: o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Chr. Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.

Os trabalhos irão arrancar no próximo dia 14 de fevereiro e o grupo terá de apresentar um documento intercalar ao secretário-geral da ONU no final de março, prevendo-se que um relatório final esteja concluído no final de abril e tornado público nessa ocasião.

“Esta revisão responde a um pedido feito pelo comissário-geral da UNRWA, Lazzarini, no início deste ano”, explicou a equipa de Guterres.

Entre as tarefas do grupo consta a identificação dos mecanismos e procedimentos que a UNRWA dispõe atualmente para garantir a neutralidade e responder a alegações ou informações que indiquem que o princípio possa ter sido violado, bem como a verificação como esses mecanismos e procedimentos foram ou não utilizados e se foram feitos todos os esforços possíveis para aplicá-los em todo o seu potencial, tendo em conta o ambiente operacional, político e de segurança em que a agência trabalha.

O grupo deverá ainda avaliar a adequação desses mecanismos e procedimentos e, por fim, fazer recomendações para a melhoria e reforço, se necessário, dos mesmos ou para a criação de novos.

Face às suspeitas de envolvimento de alguns funcionários da UNRWA nos ataques de 07 de outubro do Hamas, vários países, incluindo os principais doadores, suspenderam o envio de fundos para a agência.

“O secretário-geral observa que estas acusações surgem num momento em que a UNRWA, a maior organização da ONU na região, está a trabalhar em condições extremamente desafiantes para prestar assistência vital aos dois milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dela dependem para a sua sobrevivência, no meio de uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo”, sublinhou o comunicado da ONU.

A revisão externa independente hoje anunciada terá lugar em paralelo com uma investigação já em curso pelo Gabinete de Serviços de Supervisão Interna da ONU (OIOS) sobre as alegações de envolvimento de 12 funcionários da UNRWA nos ataques de 07 de outubro.

“A cooperação das autoridades israelitas, que fizeram estas alegações, será fundamental para o sucesso da investigação”, referiu o mesmo comunicado.

A par de Gaza, a organização presta assistência a milhões de refugiados palestinianos na Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental), Jordânia, Líbano e Síria.

Perante as suspeitas, mais de uma dezena de países doadores decidiram suspender as suas contribuições financeiras à UNRWA.

Em contraciclo, Espanha anunciou hoje que vai manter o apoio à UNRWA e desbloquear uma verba urgente de 3,5 milhões de euros, para manutenção de atividades no curto prazo.

Na semana passada, Portugal anunciou uma contribuição adicional de um milhão de euros.