A União Europeia (UE) celebra a 01 de maio o 20º aniversário do maior alargamento da sua história, concretizado em 2004 com a entrada em simultâneo de 10 novos países membros, entreabrindo a porta a novas adesões.
O alargamento de há 20 anos, também conhecido como ‘big bang’ pela sua dimensão e impacto que na altura levou a União a passar de 15 a 25 Estados-membros, assinalou a entrada de uma dezena de países, sobretudo da Europa central e de leste: Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa, mais Chipre e Malta.
O alargamento de 2004 seria seguido ainda da adesão de Roménia e Bulgária, em 2007, e da Croácia, em 2013, que na altura ampliava o número de Estados-membros da UE para 28, mas, nos últimos 11 anos, não só o bloco comunitário fechou as portas a novas entradas, como ainda perdeu um membro, o Reino Unido, que saiu em definitivo da União em 2020.
A decisão de colocar em ‘pausa’ o processo de novos alargamentos, assumida em 2014 pelo então recém-eleito presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e que se manteve não só durante o seu mandato (até 2019), como até aos dias de hoje, deveu-se mais à crise económica e financeira que atingiu violentamente a Europa, motivando outras prioridades, do que a um balanço negativo do ‘big bang’, pois a generalidade dos responsáveis europeus concordam que o alargamento de 2004 foi um sucesso, tanto para os países que aderiram, como para o bloco comunitário.
O próprio Juncker disse que “nem por um segundo” lamentou o alargamento de 2004, pois sempre acreditou que aquele “era um grande momento e uma oportunidade única que a História oferecia”, permitindo a “reconciliação da geografia e história” do continente europeu, além de ter promovido reformas profundas e desenvolvimento económico nos 10 países que entraram na UE, uma opinião partilhada por analistas ouvidos pela Lusa.
Para Berta Lopez Domènech, analista política do centro de estudos European Policy Centre (EPC), “o alargamento de 2004 foi o maior passo para completar o projeto europeu e demonstrar que este era para todo o continente”, dado que foi “a primeira vez que se ultrapassou a divisão oeste/leste” na Europa, ainda que esta não esteja completa, “pois faltam os países dos Balcãs Ocidentais e os países da Parceria Oriental” para que a UE cubra toda a Europa.
“Um dos principais objetivos foi incluir sob a esfera de influência da UE aqueles que estavam antes sob a esfera soviética. Foi uma forma de fortalecer a segurança europeia, e também de alargar o mercado único, com vista à prosperidade europeia”, observa, sublinhando também os “desenvolvimentos democráticos” registados nos novos Estados-membros.
Também Engjellush Morina, especialista em política no Conselho Europeu de Relações Externas (ECFR, na sigla original), um ‘think tank‘ (grupo de reflexão) pan-europeu, salienta, à luz da agressão militar russa à Ucrânia iniciada em 2022, a importância em termos de segurança que representou a adesão à UE para grande parte dos países que entraram em 2004, muitos dos quais de Leste, com fronteiras com a Ucrânia, Bielorrússia e Rússia.
“Só temos de imaginar o que seria [a situação hoje] se esses países não fossem membros da UE e da NATO. Seria uma região muito instável, provavelmente muito problemática em termos de segurança”, nota esta analista.
Morina destaca também o facto de o alargamento ‘big bang’ ter permitido à UE ser hoje “o maior mercado único do planeta, o que é algo muito positivo, não só para os países que aderiram como para a própria União”, apontando que, “relativamente aos que entraram, é muito óbvio que os respetivos PIB [Produto Interno Bruto] aumentaram consideravelmente, em comparação com o que teria sido sem adesão”.
“O bem-estar dos países que aderiram aumentou, mas também a consolidação do projeto europeu foi influenciada de uma forma muito positiva”, comenta, admitindo que a ampliação do bloco também provocou “complicações”, designadamente a nível de tomada de decisão, levando ao debate atual sobre a eventual mudança de regras em matéria de unanimidade nalgumas áreas políticas, para tornar a UE “mais funcional”.
Quando se cumprem 11 anos sobre a última adesão, protagonizada pela Croácia, e no 20º aniversário sobre o maior alargamento da União, o bloco comunitário parece enfim disposto a voltar a abrir as portas a novas adesões, muito por ‘culpa’ na nova realidade geopolítica e ameaças que o continente europeu enfrenta, e na ‘fila de espera’ encontram-se os países dos Balcãs Ocidentais, assim como a própria Ucrânia.
Segundo Berta Lopez Domènech, o alargamento de 2004 teve também o mérito de “mostrar que é possível aprofundar o projeto europeu e alargá-lo em simultâneo”, desmistificando “a dicotomia” muitas vezes discutida entre prosseguir o alargamento ou privilegiar o aprofundamento da integração.
“Sem o alargamento de 2004, provavelmente haveria hoje um menor grau de integração na UE”, diz, notando que foi a ampliação da União há 20 anos que abriu as portas ao Tratado de Lisboa de 2007. “Duvido que UE pudesse ter enfrentado as crises da última década ou das duas últimas décadas sem tanta integração”, completa.