O presidente do Governo dos Açores reiterou hoje a oposição ao teto máximo criado no subsídio social de mobilidade, mas disse estar confiante de que o mercado vai ajustar o preço das viagens ao valor daquele limite.

“Estou convencido que o mercado, depois, vai ajustar o preço comercial ao valor desse teto que foi imposto e que visou, sobretudo, controlar aquilo foi infelizmente um caso conhecido de fraude”, declarou José Manuel Bolieiro.

O líder do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) falava aos jornalistas nas Velas, à margem da assinatura de um protocolo para candidatar o queijo de São Jorge a património imaterial, integrada na visita estatutária à ilha.

Questionado sobre as alterações do subsídio de mobilidade, que entram em vigor na quinta-feira, Bolieiro elogiou a redução do valor da tarifa e criticou o teto máximo de 600 euros ao reembolso do apoio.

“A minha expectativa é que, depois, o próprio mercado e a oferta vão estabilizar, mas eu disse desde a primeira hora que estava contra o teto e estava a favor de uma racionalização do processo que evitasse a fraude e que assegurasse cada vez melhor a mobilidade”, reforçou.

O presidente do Governo dos Açores disse ainda não ter informações sobre a plataforma digital que vai ser criada para assegurar o reembolso.

“Isso [a plataforma] está a cargo do Ministério das Infraestruturas. As minhas conversações com o ministério foram para fazerem com competência e depressa”, destacou.

A partir de quinta-feira, há uma redução das tarifas máximas pagas pelos residentes e estudantes dos Açores e da Madeira, no âmbito do subsídio social de mobilidade.

Nas viagens entre os Açores e o continente, a tarifa máxima paga pelos residentes baixa de 134 para 119 euros e a paga pelos estudantes de 99 para 89 euros, havendo um limite de 600 euros no custo elegível da passagem.

Nas ligações entre a Madeira e o continente, a tarifa máxima para os residentes desce de 86 para 79 euros e a dos estudantes de 65 para 59 euros.

Uma das principais alterações previstas no novo modelo é a criação de uma “plataforma para a gestão de beneficiários e do processo de reembolso”, para “simplificar, desmaterializar e automatizar os procedimentos de elegibilidade e reembolso”, que ainda terá de aguardar pela publicação de uma portaria.

Em novembro, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse prever que a plataforma esteja operacional “em junho de 2025”.