Nuno Rebelo de Sousa recusou-se hoje a responder mais de 20 vezes à comissão de inquérito ao caso das gémeas, o que levou a críticas dos partidos e alguns a alertarem que pode incorrer num eventual crime de desobediência.

O filho do Presidente da República participou hoje por videoconferência na comissão de inquérito que decorre no parlamento ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, audição que teve duas rondas de perguntas e durou cerca de uma hora e meia.

Nuno Rebelo de Sousa, que alegadamente fez chegar o caso ao conhecimento do seu pai, fez uma curta intervenção inicial para indicar que se iria remeter ao silêncio. Também não respondeu a nenhuma das perguntas dos deputados dizendo sucessivamente, mais de 20 vezes: “pelas razões referidas, não respondo”. A única vez que respondeu foi quando lhe pediram para se identificar.

Esta postura mereceu críticas dos partidos, que lamentaram a ausência de explicações. Na segunda ronda, vários partidos defenderam que não valia a pena colocar mais questões e António Rodrigues, do PSD, recorreu à expressão usada pelo filho do Presidente da República: “Pelas razões referidas, não pergunto”.

Joana Cordeiro, da IL, disse que Nuno Rebelo de Sousa “é uma das peças fundamentais” deste caso e “não tem o mínimo interesse em prestar esclarecimentos”.

Pelo BE, a deputada Joana Mortágua, considerou que se devem “extrair consequências” da recusa de Nuno Rebelo de Sousa em responder e que a comissão de inquérito “não pode aceitar este comportamento”.

A bloquista assinalou que “há muitas contradições” e “dúvidas sobre ligações” e atirou: “coincidências não explicadas são teses plausíveis”.

João Almeida, do CDS-PP, considerou que “a falta de resposta a perguntas sobre a identificação da testemunha”, nomeadamente se “tem alguma relação” com outras pessoas envolvidas no caso, como a mãe das crianças, o seu advogado ou o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, “não está abrangida” quando Nuno Rebelo de Sousa alega o “direito ao silêncio para não autoincriminação”.

O centrista defendeu também que a comissão deve “ponderar uma participação do crime de desobediência qualificada”.

O socialista João Paulo Correia também alertou que a recusa em responder à comissão de inquérito pode constituir desobediência e acusou-o de “desrespeito pela comissão e pelas pessoas que arrastou para isto”, como o seu pai.

O deputado do PS indicou também que a comissão pode voltar a chamar Nuno Rebelo de Sousa a depor e defendeu que “toda a gente se encaminha para a tese de que foi um lobista, facilitador de negócios que, na condição de filho do Presidente da República, procurou ter um ganho evidente”.

A deputada única do PAN lamentou a ausência de repostas, defendeu que “a figura maior do Estado ficou prejudicada por todo este processo”, nomeadamente o Presidente da República, e sugeriu “que se retirem legais consequências da ausência de resposta”.

Apesar de na segunda ronda não ter querido colocar questões a Nuno Rebelo de Sousa, na primeira o deputado António Rodrigues, do PSD, classificou ironicamente o filho do Presidente como um “Robin dos Bosques da solidariedade” e que o caso se está a transformar “numa história de ficção”.

Já o líder do Chega considerou que, “ao não dizer nada, está a deixar que os órgãos de soberania fiquem mais na lama, fiquem sob suspeita”.

André Ventura falou também numa “teia diabólica” e disse que Nuno Rebelo de Sousa, “enquanto se protege, está a enterrar os órgãos de soberania”.

“Eu fico com a certeza que é o pivô principal de um processo que se moveu ilicitamente em Portugal e envolveu órgãos de soberania para contornar a lei portuguesa e dar a alguém um benefício na saúde”, acusou.

Alguns partidos defenderam também que o silêncio de Nuno Rebelo de Sousa adensa as dúvidas e as suspeitas sobre a participação que terá tido neste caso.