O ministro da Defesa Nacional afirmou querer atingir os 32 mil efetivos nas Forças Armadas até final da legislatura e defendeu que um ex-militar tem direitos constitucionais, incluindo o envolvimento na política.

No programa “Grande Entrevista”, da RTP3, transmitido na noite de quarta-feira, Nuno Melo foi questionado sobre que objetivo tem até ao final da legislatura, previsto para 2028, para a recuperação de efetivos nas Forças Armadas, atualmente a rondar os 23 mil.

“É cumprir a legislação de efetivos. Os números estimados para as missões rondarão os 32 mil. Há depois legislação que tem a ver com os efetivos, que está um bocadinho abaixo. É atingir esses números, o que eu acho que é possível”, afirmou.

O ministro mostrou-se convicto de que as recentes medidas aprovadas pelo Governo PSD/CDS-PP relativas a aumento de salários e suplementos nas Forças Armadas já começaram a surtir efeito no número de candidaturas aos ramos e voltou a criticar os anteriores governos do PS, apontando que em 2015 existiam mais de 29 mil militares nas fileiras, enquanto este ano rondam os 23 mil.

Durante a entrevista, Nuno Melo foi também questionado sobre se concorda com a ideia de que os ex-militares devem ter o direito de se envolver na política, depois de recentemente o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, ter elogiado o papel do general Ramalho Eanes enquanto Presidente da República, e ter deixado no ar a possibilidade de concorrer às próximas eleições presidenciais.

“Mal seria que alguém que deixa de ser militar fosse cerceado dos seus direitos constitucionais. Não seria só um absurdo, seria uma violação flagrante da lei e da Constituição”, respondeu Nuno Melo.

O governante realçou que “uma das grandes virtudes do amadurecimento da democracia portuguesa foi o da subordinação do poder militar ao civil” e que “essas restrições acontecem enquanto um militar está em funções”.

“No momento em que um militar deixa de estar em funções é um cidadão e, portanto, toma as decisões que bem entenda e mal seria que nisso pudesse ser limitado e isso vale para qualquer militar”, sublinhou.

Nuno Melo acrescentou ainda que existem hoje ex-militares que desempenham papéis relevantes na vida civil “porque normalmente os militares são, enquanto pessoas, muito qualificados”.

Recusando-se a comentar em concreto uma eventual candidatura de Gouveia e Melo, o ministro da Defesa elogiou o trabalho de todas as chefias militares e afirmou ainda não ter conversado com o chefe do Estado-Maior da Armada sobre a continuidade no cargo após 27 de dezembro.

O também presidente do CDS-PP afirmou que o “dossier eleições presidenciais ainda não se abriu” no partido e rejeitou ter ficado desapontado quando o presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que os sociais-democratas pretendem apoiar um candidato presidencial abrangente e de preferência militante, uma vez que o tema “não consta do acordo de coligação” do Governo da Aliança Democrática.

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025, Nuno Melo disse acreditar que “no final o interesse nacional irá prevalecer” e voltou a criticar o Chega, acusando-o de “preferir ser parte do problema em vez de ser parte da solução”.