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OE2025: IL avisa que votará contra documento que seja “completamente desvirtuado” pelo PS

Data de publicação
10 Setembro 2024
17:12

A IL avisou hoje que votará contra o Orçamento do Estado se for “desvirtuado” pelo PS, designadamente na descida do IRC, mas admitiu viabilizá-lo consoante as medidas que vir aprovadas e a redução de carga fiscal prevista.

“Falámos do IRS Jovem e do IRC e parece-nos que, se o Governo ceder nestas descidas de impostos, em contrapartida por uma mão de Pedro Nuno Santos, nós não poderemos acompanhar, porque não achamos que se possa vender os princípios e os valores que foram prometidos aos portugueses por uma viabilização do lado do PS”, afirmou o deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco.

Blanco falava aos jornalistas no parlamento, após ter participado numa reunião sobre o Orçamento do Estado com os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

O deputado salientou que “o país votou por uma mudança” e reiterou que a IL não vai “apoiar um Orçamento que seja completamente desvirtuado e que tenha medidas do PS”.

Questionado se isso significa que o Governo terá de escolher entre o PS ou a IL nas negociações para o Orçamento do Estado, Bernardo Blanco afirmou que, “se as medidas que o PS quer ou reverter fora do Orçamento, ou alterar - como por exemplo a descida do IRC para as grandes empresas - ou incluir grandes medidas de aumento de despesas”, o partido votará contra.

“Nós não podemos votar a favor de um Orçamento que fica igual aos orçamentos de António Costa. Nós queremos um país com muito menos impostos e com muito menos despesa do Estado e burocracia”, salientou.

Questionado se isso é uma recusa em bloco ou se admite aprovar um Orçamento que inclua apenas algumas das medidas, como o IRC, Bernardo Blanco disse que “depende das alterações que forem feitas”.

“Até se pode dar a descida de IRC, mas com algumas alterações, e nós aí temos sempre votado a favor de descidas de impostos, mesmo que sejam graduais, porque achamos que são passos que devem ser dados em relação à nossa visão e, depois, depende do grau e do que for aceite das nossas medidas”, referiu.

Nestas declarações aos jornalistas, Bernardo Blanco afirmou ainda que a despesa nominal prevista pelo Governo para 2024 é de 4% e, para 2025, de 5%, valores inferiores aos que têm sido veiculados pela comunicação social, de 8% e entre 4 e 5% respetivamente.

Para o deputado, apesar de este valor ser inferior ao que tem sido veiculado, é ainda assim preocupante e “muito parecido com os orçamentos do PS, porque tem uma despesa demasiado elevada”.

“Nós achamos que a maioria do país votou numa mudança. Esta despesa do Estado ainda é demasiado elevada para as reformas de que o país precisa para começar a crescer”, frisou.

Do lado da receita, Bernardo Blanco anunciou que o Governo não pretende subir a carga fiscal no próximo Orçamento do Estado, o que saudou, apesar de salientar que gostaria “que houvesse uma efetiva descida substancial da carga fiscal”.

“Mas, pelo menos, é uma pequena melhoria em relação à prática socialista de recordes nos últimos anos”, frisou.

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