O primeiro-ministro declarou hoje que, se o PS rejeitar um entendimento quanto à redução do IRC e ao IRS Jovem, então o melhor era o Governo não ter começado,...
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje, em Pombal, que os princípios da política fiscal “não são para serem discutidos” no âmbito do Orçamento...
O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de agosto de 2024 já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças...
A coordenadora do BE lamentou hoje que a discussão do Orçamento do Estado não seja sobre os reais problemas do país, mas sim sobre “uma borla de 30% nos...
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) assegura que não assina acordos “para fazer de conta”, mas vê “disponibilidade” do Governo para “acolher”...
A Comissão Especializada de Política Geral e Finanças remeteu, esta tarde, para debate em plenário a Proposta de Decreto Legislativo Regional de “Alteração...
Foi aprovado, em reunião de Câmara, um pacote de medidas que oferecem aos residentes do concelho da Ponta do Sol um conjunto de vantagens no que ao pagamento...
O diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e a fixação do coeficiente de vetustez destes imóveis, e introduz medidas em...
A IL avisou hoje que votará contra o Orçamento do Estado se for “desvirtuado” pelo PS, designadamente na descida do IRC, mas admitiu viabilizá-lo consoante...
Depois da Educação, a apreciação do Programa do Governo debate agora o setor das Finanças.A abertura da discussão deu-se com uma intervenção de Rogério...
O PSD garantiu, em conferência de imprensa, que “tem disponibilidade de diálogo com todos os partidos” para viabilizar o Programa de Governo e o Orçamento...
O presidente do PS/Madeira vai entregar no parlamento regional propostas para baixar as taxas de IVA e IRS e considera faltar transparência no acordo parlamentar...
Na tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque reiterou hoje estar disponível para o diálogo para a solução de questões políticas...
O Programa Governo prevê a revisão da Lei de Imprensa e o reforço do papel da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na fiscalização e na...
A líder parlamentar da IL considerou hoje o programa do XXIV Governo Constitucional “insuficiente para as transformações urgente de que o país precisa”,...
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, defendeu hoje que a AD e o PS devem esclarecer os cenários de governabilidade que aceitam ou recusam,...
A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, em resposta à Coligação Confiança, defende que “nunca houve tanta devolução de impostos e...
O valor máximo de rendimento anual para aceder ao Programa de Apoio ao Arrendamento vai aumentar, no caso de uma pessoa, para 38.632 euros, alteração que...
entrega da declaração anual do IRS arranca no dia 01 de abril, mas até lá os contribuintes têm de observar vários passos que podem influenciar o imposto...
O IRS automático vai chegar este ano aos contribuintes que têm aplicações nos certificados de reforma através do Regime Público de Capitalização (RPC),...
O PCP realizou uma acção de contacto com a população no centro do Funchal para apresentar um uma iniciativa legislativa para fixar um regime de preços...
O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) na Madeira afirmou hoje que vai continuar a fazer da baixa de impostos o seu “cavalo de batalha” e defendeu...
A necessidade de respostas para a crise de habitação e medidas sociais para “tirar os madeirenses da pobreza” foram propostas hoje apresentadas pelo Bloco...
O Município da Ribeira Brava decidiu atribuir benefícios fiscais aos jovens que se queiram fixar no concelho, isentando o pagamento de IMI e IMT e reduzindo...
Hoje comemora-se o nascimento da nossa República. Digo propositadamente nossa, porque aqui na Madeira, ao contrário do que muitos nos querem fazer crer,...
Quando falamos de dependência falamos de um comportamento compulsivo e repetitivo, que é maioritariamente associado ao consumo de substâncias psicoativas,...
Ele está cansado e dói-lhe a cabeça, dói-lhe muito a cabeça. Se calhar tenho um tumor na cabeça, pensa ele. Acende um cigarro e pensa que também pode ter...
Uma mão pode viver da sombra de outra mão, pode ser um corpo deitado sobre outro corpo. Houve um tempo em que julguei que éramos bons até que algo nos...
Ao contrário do que os situacionistas do Sistema Político da Constituição de 1976 defendem, é necessário fazer grandes alterações de fundo na República...
O bater da saudade é algo que só quem vive ou viveu fora de Portugal entende. A sensação de necessidade por qualquer coisa de Portugal, e da Madeira em...
O Governo Regional da Madeira e os municípios estão a falhar para com os seus cidadãos ao não tratar adequadamente a população de pombos fora de controlo....
Hoje, Dia Internacional da Não-Violência, um dia depois de se comemorar outro dia internacional, O Dia Internacional do Idoso, partilho convosco, em género...
Passou-se um mês desde que voltei a minha cidade adoptiva – Bruxelas. Depois de viajar sozinha durante tantos meses, ter passado por casa e enchido a mala...
Rio Ave e Famalicão prolongaram hoje as séries sem vencer na I Liga portuguesa de futebol, ao empatarem 1-1 em Vila do Conde, no jogo que inaugurou a oitava...
O Sindicato dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) da Venezuela denunciou hoje que o Serviço Nacional Integrado de Administração Tributária (SENIAT) ordenou...
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que o país está no “caminho da viabilização” do Orçamento do Estado e valorizou a aproximação...
O conselheiro das Comunidades Portuguesas pelo círculo de Washington DC, Mário Francisco Ferreira, pediu hoje à diáspora portuguesa ao redor do mundo que...
Um condutor de uma viatura ligeira não conseguiu evitar um colisão com uma outra viatura que estava estacionada na Rua 5 de Outubro, na zona dos Viveiros....
“Hoje a construção civil consegue ter mais gente empregada do que a hotelaria na Região”, disse hoje Rubina Leal, vice-presidente da Assembleia Legislativa...
O presidente do Chega afirmou hoje que dois dos cidadãos assassinados em Lisboa foram candidatos pelo partido em Alenquer e que vai reportar às autoridades...
O valor das liquidações já remetidas pelo fisco a empresas da Zona Franca da Madeira (ZFM) identificadas como tendo recebido ajudas de Estado ilegais ascende...
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu concurso para 130 casas de renda acessível, em 24 concelhos, com prioridade para agregados...