MADEIRA Meteorologia

Regulador da saúde alerta prestadores para confirmarem dados das reclamações de utentes

Data de publicação
14 Janeiro 2025
7:55

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou hoje os prestadores dos setores privado, cooperativo e social para a necessidade de verificarem se os utentes preenchem corretamente a identificação do prestador antes de submeterem reclamações dos utentes ao regulador.

Num alerta de supervisão hoje emitido, a ERS diz que tomou conhecimento da submissão de folhas do livro de reclamações sem o preenchimento dos elementos relativos à identificação e ao local do estabelecimento prestador de cuidados de saúde e avisa que os prestadores são obrigados a fornecer toda a informação necessária à sua correta identificação.

Além disso, refere o documento, os prestadores de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social, são obrigados a confirmar que o consumidor ou utente preencheu todos os dados corretamente.

A violação destas obrigações constitui contraordenação leve, que implica uma coima entre os 150€ e os 500€ ou entre 250€ e 12.000€, consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva, acrescenta o regulador.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Como interpreta a marcação de eleições diretas no PS-M?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

10:56

O homem, na casa dos 60 anos que, tal como o JM noticiou há instantes, desmaiou à saída de um táxi no centro da Ribeira Brava, acabou por falecer.

Apesar...

11:55

No ano passado, o Instituto de Mobilidade Terrestre registou um aumento significativo na procura de troca de cartas de condução estrangeiras para portuguesas,...

10:27

Um homem, cuja idade não foi possível apurar, desmaiou, por volta das 10h00, à saída de um táxi, no centro da Ribeira Brava.

Os Bombeiros Mistos da Ribeira...

12:56

As mulheres terão sido agredidas a soco depois de responderem a um insulto homofóbico de um homem de aproximadamente 50 anos.

A Polícia de Segurança Pública...

8:45

Um homem de 68 anos foi salvo na última noite pela equipa médica da EMIR e por uma equipa de socorro da Cruz Vermelha Portuguesa, após sofrer um incidente...

10:18

A astróloga Joana Dias está na Madeira, ilha que diz apreciar bela boa energia que emana, para realizar consultas presenciais de mapa astral, tarot terapêutico,...

16:10

A Polícia Judiciária desenvolveu, no dia de ontem, em Machico, uma operação que levou à detenção de um jovem de 17 anos, fortemente indiciado dos crimes...

• PUB
15:57

O preço dos combustíveis vai subir na próxima segunda-feira na Madeira.De acordo com o despacho conjunto do Governo Regional, o preço da gasolina 95 vai...

12:47

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje o recurso interposto pela Região Autónoma da Madeira sobre uma decisão do Tribunal Geral, que considerou...

13:02

O jovem de 17 anos detido pela Polícia Judiciária, em Machico, com mais de três mil notas falsas e equipamento de contrafação de cartões bancários, foi...

Últimas

22:10

O Benfica igualou hoje, provisoriamente, o Sporting na liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao golear em casa o Famalicão por 4-0, com um ‘hat-trick’...

22:05

António Gandra D’Almeida pediu à ministra da Saúde a sua demissão como diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde.

Uma decisão que surge após a SIC...

21:56

“Não há fome e não há sede em Gaza. Nunca houve”, garantiu hoje o embaixador de Israel em Portugal, adiantando mesmo que “as pessoas até são gordas na...

21:51

Afonso Freitas foi hoje oficializado como reforço do Marítimo. O lateral esquerdo, de 24 anos, encontrava-se sem clube depois de rescindir com o Nacional....

21:02

O presidente do Governo Regional disse hoje que foi uma decisão “inteligente” o Presidente da República dar tempo para que as eleições legislativas regionais...

20:56

Confira a chave do Euromilhões desta sexta-feira.

É composta pelos Números: 8 - 15 - 24 - 35 - 42 e pelas Estrelas: 6 e 8.

Boa sorte!

20:23

A ONG Fórum Penal (FP) denunciou hoje que a Venezuela tem 1.687 presos políticos, depois de desde a semana passada terem sido libertadas 100 pessoas e...

• PUB
20:20

O CDS Madeira anunciou esta noite que vai concorrer às eleições legislativas de 23 de março com listas próprias e está “disponível para dialogar e negociar...

19:36

A seleção portuguesa de andebol garantiu hoje o apuramento para a segunda fase do Mundial, ao vencer o Brasil por 30-26, em encontro da segunda jornada...

19:26

O presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, Richard Marques, e a chefe da Divisão de Formação, Cláudia Vale, reuniram-se com os dirigentes do conselho...