O Ministério Público (MP) pede a perda de mandato e futura inelegibilidade de 13 autarcas, entre presidentes, ex-presidentes e membros de executivos de juntas de freguesia e câmaras municipais alvo de acusação no processo Tutti Frutti.

“Os arguidos Sérgio Azevedo, Rodrigo Gonçalves, Vasco Morgado, Nuno Firmo, Luís Newton, Ângelo Pereira, Fernando Braamcamp, Ameetkumar Subhaschandra, Patrícia Brito Leitão, Rodolfo de Castro Pimenta, Ana Sofia Oliveira Dias, Inês de Drummond e José Guilherme Aguiar praticaram os factos de que vêm acusados no exercício de mandato autárquico, valendo-se dos respetivos cargos para satisfazer interesses de natureza privada em prejuízo do interesse público, em grave violação dos deveres inerentes às suas funções de autarcas”, lê-se na acusação.

Face a esta argumentação, o MP requer que “em caso de condenação, seja declarada a perda dos mandatos referentes a cargos políticos de natureza eletiva que estes, então, se encontrem a desempenhar efetivamente, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade em atos eleitorais”.

Estes autarcas estão de forma geral acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, branqueamento de capitais, falsificação, entre outros.

Sérgio Azevedo é antigo deputado, líder da representação do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa entre 2013 e 2017 e ex-membro da mesa da assembleia da antiga freguesia lisboeta do Sacramento.

Luís Newton é atualmente presidente da Junta de Freguesia da Estrela, em Lisboa, eleito pelo PSD, presidente da concelhia do partido em Lisboa e deputado na Assembleia da República.

Rodrigo Gonçalves é conselheiro nacional do PSD e ex-presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica.

Vasco Morgado é o atual presidente da Junta de Freguesia de Santo António, em Lisboa, eleito pelo PSD.

Ângelo Pereira é atualmente vereador do PSD na Câmara de Lisboa e Nuno Firmo foi vogal na Junta de Freguesia de Santo António, em Lisboa.

Inês Drummond, atualmente vereadora do PS na Câmara de Lisboa, é ex-presidente da Junta de Freguesia de Benfica.

Fernando Braamcamp é o atual presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, em Lisboa, eleito pelo PSD. Ameektkumar Subhaschandra é o tesoureiro na mesma junta e nomeado substituto legal do presidente desta autarquia.

Patrícia Brito Leitão é ex-vogal da Junta de Freguesia do Areeiro, em Lisboa, e, segundo a CNN, recebeu avenças por apoio técnico ao grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa.

Rodolfo de Castro Pimenta é o presidente da mesa da Assembleia de Freguesia do Areeiro, em Lisboa, eleito pela coligação Novos Tempos, liderada pelo PSD.

Ana Sofia Oliveira é atual presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, em Lisboa, eleita pelo PS.

José Guilherme Aguiar é vereador do PS na Câmara de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, cargo que também já exerceu pelo PSD.

A operação denominada ‘Tutti Frutti’ investigou desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.