A jurista Susana Videira foi nomeada hoje pela ministra da Justiça como diretora-geral da Política da Justiça (DGPJ), substituindo Lídia Jacob, que liderava...
A defesa de Fernando Saul requereu hoje a audição para memória futura do ex-presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no âmbito da Operação Pretoriano, revelou...
O Governo aprovou a regulamentação das soluções eletrónicas que visam a implementação da citação e notificação por via eletrónica em processos judiciais...
O presidente do Governo Regional, à margem da inauguração da nova unidade hoteleira ‘Dreams Madeira Resort, Spa & Marina’, no Caniçal, referiu que está-se...
A Associação de Promoção da Madeira (APM) recebeu um financiamento público de 27,8 milhões de euros (M€) no biénio 2020-2021, mas não reportou todos os...
O advogado Tiago Rodrigues Bastos alertou hoje para a “grande pressão” dos media no processo BES/GES e para os efeitos que o estado de saúde do ex-banqueiro...
O tribunal rejeitou hoje o pedido da defesa de Ricardo Salgado no julgamento do processo BES/GES para impedir a reprodução das declarações do ex-banqueiro...
A SAD do Benfica voltou hoje a defender, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que é infundada a acusação de vários...
O tribunal rejeitou o pedido da defesa de Ricardo Salgado para extinguir ou suspender o processo criminal contra o ex-presidente do Banco Espírito Santo...
O suspeito do triplo homicídio numa barbearia no Bairro do Vale, na Penha de França, em Lisboa, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) no Pinhal Novo...
O tribunal recusou hoje o pedido da defesa de Ricardo Salgado para o ex-banqueiro ser dispensado de comparecer no julgamento do processo BES/GES, cujo...
Acompanhado do advogado Ricardo Vieira, o antigo autarca da Ponta do Sol chegou ao Palácio da Justiça, no Funchal, onde vai ser ouvido no âmbito de um...
A empresária angolana Isabel dos Santos viu hoje rejeitado pela justiça britânica um recurso para contestar o congelamento de bens a nível mundial no valor...
Um homem de 55 anos foi condenado hoje a cinco anos e meio de prisão efetiva, pela prática do crime de homicídio simples, na forma tentada, pelo Coletivo...
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que o novo diretor da prisão de Vale de Judeus deverá ser nomeado até quinta-feira e que quis “repor a...
O Tribunal de Coimbra condenou hoje a 15 anos de prisão um homem que era acusado de matar o gerente de um estabelecimento de restauração de Coimbra, em...
Ernesto Pestana, arguido no caso do assassínio da companheira em maio de 2023, na Meia Légua, acaba de pedir desculpa em Tribunal à família da vítima....
Um cidadão foi constituído arguido por suspeita de ter causado o incêndio de grandes dimensões que lavrou durante 13 dias, em agosto, na ilha da Madeira,...
Cinco dos seis arguidos que estavam implicados num caso de tráfico de estupefacientes foram hoje condenados, tendo apenas um dos homens ficado com pena...
Apenas cinco pessoas se candidataram ao concurso aberto pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) para ingresso de 108 oficiais de justiça,...
O relatório técnico na base da agenda anticorrupção apresentada pelo Governo entrou em consulta pública, revelou hoje o Ministério da Justiça, salientando...
O advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras entregou hoje à comissão parlamentar de inquérito o parecer da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa que justifica...
A polícia italiana prendeu hoje o proprietário de uma empresa agrícola que empregava um trabalhador agrícola de 31 anos que se esvaiu em sangue depois...
O Tribunal da Relação de Évora rejeitou hoje os recursos da família e de uma associação e manteve a decisão instrutória de não-pronúncia para julgamento...
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considerou hoje que o acordo com o Ministério da Justiça relativo ao suplemento de recuperação...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas...
O PTP pronunciou-se esta segunda-feira sobre o que considerou ser a hipocrisia levantada por cerca de 50 personalidades do PS e PSD que assinaram um manifesto...
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho manifestou hoje a expectativa de não ser condenado a uma pena de pelo menos nove anos de prisão no Caso EDP, como...
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam...
A justiça da Ucrânia emitiu hoje uma ordem de prisão preventiva contra o ministro da Agricultura, Mikola Solski, que já apresentou a demissão, depois de...
O antigo jogador de futebol americano O. J. Simpson, que foi absolvido da acusação de duplo homicídio em um dos julgamentos mais mediáticos realizados...
Os advogados dos 13 militares, que se recusaram a embarcar navio Mondego alegando razões de segurança, em março de 2023, vão impugnar a suspensão dos marinheiros...
O juiz do Tribunal Nacional de Espanha Santiago Pedraz deu três horas às operadoras de telecomunicações para suspenderem a aplicação Telegram em Espanha,...
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução...
Especialistas na área do direito sublinharam hoje que a Justiça mudou muito desde o 25 de Abril e é hoje independente, mas reconheceram problemas e sublinharam...
A multa de 16.320 euros aplicada ao Benfica, pelos insultos dirigidos por Vlachodimos ao FC Porto, foi anulada pela amnistia no âmbito da visita do Papa...
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou hoje 12 dos 13 arguidos que vinham acusados de participação numa rede de tráfico de droga que trazia...
Alberto João Jardim, antigo presidente do Governo Regional da Madeira, voltou, hoje, a se insurgir contra o estado em que se encontra a justiça portuguesa....
Os magistrados do Ministério Público portugueses revelaram níveis preocupantes de stresse (47,8%), problemas em dormir (41,8) e sintomas depressivos (34%)...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje para a necessidade de os juízes acompanharem a especialização por áreas processuais...
O presidente do PSD deu hoje uma nota “mais negativa do que positiva” à Procuradora-Geral da República e o secretário-geral do PS rejeitou críticas diretas,...
O presidente do Chega considerou quarta-feira estar em marcha uma “tentativa de branquear” e “restaurar a autoridade” política do primeiro-ministro António...
O juiz de instrução da Operação Influencer criticou que, no recurso das medidas de coação aplicadas ao cinco arguidos, o Ministério Público invoque novos...
A delonga na libertação dos três arguidos, detidos por 22 dias na sequência da megaoperação encetada na Madeira no passado dia 24 de janeiro por suspeitas...
“Caso não está encerrado, nem arquivado”. Estas são palavras do diretor-nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, o qual mais relembrou que “a investigação...
É de Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, que chega mais uma reação de perplexidade face à detenção de 21 dias, findada ontem,...
O secretário-geral do PS manifestou-se hoje preocupado com longas detenções de arguidos para interrogatório e com as consequências de dois governos (da...
O regadio é essencial para a agricultura. Após as plantações, a água torna-se o recurso indispensável para que a produção tenha sucesso. Sem água, a agricultura...
A violência doméstica é um grito abafado que ressoa no silêncio de lares que deviam ser refúgio, mas se tornam prisões. É um ciclo de dor que rouba a dignidade,...
Há um provérbio que diz: “se quiseres saber como uma pessoa é, coloca-a numa posição de poder”, mesmo que seja um pequeno poder. Na verdade, os pequenos...
A Ergonomia deriva do grego ergon (trabalho) e nomos (leis) e surgiu em 1857 pelo investigador polaco Wojciech Jastrzębowski, que a definiu como a ciência...
Num mundo cada vez mais globalizado, os países que almejam prosperidade económica urgem por estratégias proativas para atrair investimento externo e internacionalizar...
Apesar de o Alojamento Local (daqui em diante, abreviadamente AL) nada ter de mitológico, a verdade é que a expressão – “o pomo da discórdia” – não lhe...
Nos últimos tempos, a gestão florestal da Madeira tem sido alvo de comentários, muitos dos quais provenientes de quem, possivelmente bem-intencionado,...
Em torno da moção de censura ao Governo madeirense, começa já a ser notório o reviver do cenário vergonhoso que antecedeu as últimas eleições regionais:...
Válido a partir de 2025, o Orçamento do Estado 2025 é um documento conservador. Gostaria, porém, de partilhar algumas observações críticas, mas construtivas,...
A Madeira deverá passar a comemorar o Dia da Autonomia num novo feriado a 2 de abril, de acordo com um projeto de decreto legislativo regional proposto...
A jurista Susana Videira foi nomeada hoje pela ministra da Justiça como diretora-geral da Política da Justiça (DGPJ), substituindo Lídia Jacob, que liderava...
O recém-nomeado comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 (RG3), coronel de Infantaria Musa Paulino, foi recebido hoje, no Palácio de São Lourenço, pelo...
Os Estados Unidos e o Reino Unido confirmaram hoje a utilização pela Rússia, contra a Ucrânia, de um novo tipo míssil balístico, num ato que interpretam...
O Presidente russo, Vladimir Putin, defendeu hoje que o uso de armas ocidentais pelas forças ucranianas para atingir o seu país transformou a guerra na...
A Comissão Especializada de Política Geral e Finanças deu, hoje, parecer positivo, por solicitação da Assembleia da República, à maioria das ‘Propostas...
A exposição ‘Entre o mar o céu. A Ilha’ é inaugurada no próximo dia 29, pelas 17h00, nos Jardins da Quinta Magnólia, uma iniciativa da Associação de Colecções...
A assinalar a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, a Câmara Municipal do Funchal inaugurou, hoje, os seus 12.º e 13.º compostores comunitários no...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, participou hoje, em Bruxelas, na reunião do Comité das Regiões Europeu, que teve como...
O Juntos Pelo Povo (JPP) defende uma revisão global do Estatuto da Carreira Docente, no pressuposto de que “medidas avulsas no setor da Educação (...)...
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