Tratando-se do sector que constitui o garante de qualquer democracia civilizada, nenhum cidadão comum por muito bem formado que esteja, não devia atrever-se a comentar sobre tão importante tema, mas a verdade é que trata-se do poder que diariamente é alvejado por quase todos quanto trabalham na comunicação social.

Dos poderes instituídos deve ser aquele que, à excepção do SNS, no dia-a-dia dos portugueses, é o que mais instável se apresenta. Tudo quanto escrevo é já sobejamente conhecido, só que, desta vez, em sentido oposto.

Jornais; imagens (TV); noticiários (rádio), repetem esta situação. Senão vejamos: Suponhamos que a JUSTIÇA estava bem de saúde ou seja que nem era apontada como precisando de reformas profundas; que se cumpriam prazos; que os mega processos estavam resolvidos; que não faltavam oficiais de Justiça; que os senhores Procuradores não se manifestavam contra os senhores Juízes e vice-versa; que todos os portugueses tinham acesso à Justiça; que alguns julgamentos não sofriam atrasos; que os processos de insolvência e similares não se acumulavam anos nos tribunais e por ai adiante. Se isto fosse assim então seria de aclamar e possivelmente servir de exemplo sabe-se lá não só para a Europa como para outras partes do mundo.

Mas a verdade é que não é. Então será que haverá algum culpado e responsável pelo estado tão doentio a que chegou a Justiça portuguesa? Claro que se levantar esta questão num qualquer debate acabam os intervenientes de se atirem uns contra os outros e no fim do tempo reservado, os comentadores coitados estão exaustos e fica tudo na mesma como infelizmente temos vindo a assistir – enfim protagonismo. Entretanto e num outro plano os senhores líderes partidários têm vindo a falar com alguma insistência da urgente reforma da Justiça, mas a verdade – outra verdade é que ainda não se percebeu em que consiste tal reforma! Numa volta de 360º encontramos o que falta na Justiça: FORMAÇÃO ESPECIFICA.

Suponhamos que uma investigação séria e isenta e relativamente à péssima situação da Justiça, concluía que todos os agentes judiciais, deviam de passar a ter uma formação permanente de modo a melhorar a chamada produtividade dentro dos tribunais e em toda a sua dimensão. Numa época de tão elevado desenvolvimento tecnológico, sem entrar em detalhes técnicos como é o caso da inteligência artificial que já está a dar um sério contributo à medicina, também poderá acontecer o mesmo com a Justiça.

Tenho notado que este segmento da referida evolução tecnológica - a I.A. tem sido, por alguns sectores, dado como perigoso. Que fique claro: Qualquer descoberta e sobretudo as que saem dos laboratórios podem ser utilizadas tanto para o bem como para o mal. Não vale a pena lamentações e sobretudo conselhos sobre esta matéria porque não há volta que se lhe dê.

Se o novo governo não conseguir reformar a Justiça na sua plenitude então concluímos que se calhar fica tudo na mesma ou pior porque se for para remendar, vai o governo gastar dinheiro – claro, o de erário público e para nada. Regra geral e quando se fala num “safanão” as hostes geralmente estremecem e os governos regra geral agacham-se com medo de se queimarem relativamente às próximas eleições. Então é melhor não mexer. São “coisas” das democracias.

Se o factor FORMAÇÂO CIENTÍFICA não entrar nos tribunais para a Reforma da Justiça, então perca-se a esperança da tão falada reforma porque tudo, mas mesmo tudo sem formação específica, não melhora; não se altera seja o que for. Não vale a pena comentários sobre esta matéria porque se não partirmos desta premissa chamado de FORMAÇÂO, como tem vindo a ser dito até agora, não passa de uma palhaçada e a justiça que temos e continuando doente como está, poderá contribuir para que esta democracia morra como consequência desta situação.