Esta semana ficámos a saber um pouco mais sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Portugal, agora em consulta pública. Neste plano estratégico, Portugal propõe à Comissão Europeia a realização de várias reformas estruturais para apoiar a resiliência e a recuperação económica de Portugal no pós-pandemia. Este memorando na sua versão atualizada, prevê cerca de 16,9 mil milhões de euros em apoios europeus, dos quais 13,9 mil milhões serão em subvenções destinadas a três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital. Deste valor global, 561 mil milhões serão investidos na Madeira em sete grandes áreas de intervenção: habitação, transição digital na administração pública, respostas sociais, saúde, gestão hídrica, hidrogénio e renováveis, e escola digital.
Ora, este novo século tem se caracterizado por sucessivas e recorrentes crises. A crise financeira mundial de 2008, com um impacto tremendo em Portugal até meados de 2015, a crise das drásticas alterações climáticas em vários pontos do globo, e agora a crise causada pela pandemia do coronavírus.
Kate Raworth, conceituada economista e investigadora da Universidade de Oxford no Reino Unido é mundialmente conhecida pelo seu inovador modelo de economia circular, o famoso "doughnut economics". Isso mesmo, um modelo económico em forma de donut composto por dois anéis, no seu interior a dimensão social (com 12 necessidades fundamentais para o ser humano) e no exterior a dimensão ecológica (com 9 fatores de impacto para o planeta). Este modelo de economia circular assenta em sete princípios base: (1) alteração de metas, do tradicional cálculo do PIB para a valorização das dimensões social e ecológica; (2) adopção de uma visão global e integrada, passando-se da habitual valorização do interesse dos mercados para uma visão e modelo de economia integrada, ponderando as necessidades e interesses dos diferentes atores - agregados familiares, estado, economia social e mercados; (3) valorização da pessoa humana em detrimento da racionalidade económica; (4) reconhecimento e compreensão da complexidade do(s) modelo(s) de crescimento económico; (5) concepção de um modelo redistributivo justo; (6) promoção de uma economia regeneradora orientada para a reciclagem e reutilização, e (7) adoção de um posicionamneto agnóstico em relação às teorias do crescimento económico apenas centrado no crescimento do PIB.
Assim no pós-pandemia, que lições retiramos? Qual a importância das dimensões social e ecológica neste processo de recuperação económica? Inequivocamente, este novo modelo económico proposto por Kate Raworth explica em parte algumas das metas e objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal apresentado para supostamente responder ao impacto da crise pandémica. Importa ainda assim questionar em que medida este plano e todo o dinheiro a ele associado contempla medidas e apoios para uma economia regeneradora, mais justa e redistributiva?
*Universidade de Windsor, Canadá.